Questão 252967

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Engenharia Civil - Específicos
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Fiscalização de Obras; Normas e Legislações; Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil; Perícia; Planejamento e Controle de Obras; Planejamento e Gerenciamento de Obras

Com relação à fiscalização de obras, que é realizada com o objetivo
de se verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas
e administrativas, em todos os seus aspectos, julgue os próximos
itens.

Somente serão considerados, para efeito de medição e pagamento, os serviços e obras efetivamente executados pela contratada e aprovados pela fiscalização; porém, a medição dos serviços executados baseia-se em relatórios periódicos elaborados pela própria contratada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A medição dos serviços constitui a aferição do que foi efetivamente realizado em determinado período (etapas do contrato) e também a comparação desse dado com o teor da fatura do contratado.

  O contratado deverá apresentar relatório, que poderá ser parcial ou geral, (dependendo do que for previsto no edital, projeto básico e/ou contrato), sobre o serviço ou fornecimento efetuado, cabendo ao fiscal do contrato atestar os serviços prestados ou o fornecimento realizado no período.

• Correto. 

  De acordo com o Manual de Obras do TCU, temos:

   

  "a) Somente poderão ser considerados para efeito de medição e pagamento os serviços e obras efetivamente executados pela Contratada e aprovados pela Fiscalização, respeitada a rigorosa correspondência com o projeto e suas modificações expressa e previamente aprovadas pelo Contratante.

  b) A medição de serviços e obras será baseada em relatórios periódicos elaborados pela Contratada, registrando os levantamentos, cálculos e gráficos necessários à discriminação e determinação das quantidades dos serviços efetivamente executados."

   

  bons estudos