Questão 2540152

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Políticas Públicas no ECA; Psicologia Jurídica

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

• A. adequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser feita pela equipe psicossocial que assessora o MP;
• B. inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um engenheiro que assessore tecnicamente o MP;
• C. inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um arquiteto que assessore tecnicamente o MP;
• D. adequada, pois independentemente de quem realize as inspeções, é obrigatório que aconteçam em prazo determinado;
• E. inadequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser realizada pessoalmente pela promotora responsável.

Gabarito: E

Comentários

• a promotora, o juiz da vara e o CMDCA devem fiscalizar a qualidade do atendimento

• Resolução71/11 CNMP

  Art. 1º O membro do Ministério Público com atribuição em matéria de infância e

  juventude não-infracional deve inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento

  institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade

• Gab E

  inadequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser realizada pessoalmente pela promotora responsável.