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ID
2558020
Banca
FAURGS
Órgão
HCPA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, considere os requisitos abaixo.


I - Onerosidade.

II - Pessoalidade.

III - Exclusividade.

IV - Não eventualidade.

V - Subordinação.


Quais são necessariamente considerados para o reconhecimento do vínculo empregatício?

Alternativas
Comentários
  • Alternativa D

     

    Requisitos

     

     

    Pessoa física: empregado é sempre uma pessoa física, jamais será uma pessoa jurídica.

     

    Não eventualidade: há uma expectativa de continuação da relação de emprego.

     

    Pessoalidade: o empregado deve prestar pessoalmente os serviços. Lembre-se que a pessoalidade é em relação ao empregado e não em relação ao empregador.

     

    Subordinação jurídica: o empregado deve subordinar-se às ordens lícitas de seu empregador. Lembre-se que a subordinação é JURÍDICA.

     

    Onerosidade: há uma expectativa por parte do empregado no que se refere ao recebimento de salários. 

     

    Alteridade (para alguns doutrinadores é também requisito): o empregador assume os riscos da relação de emprego, não pode transferir os riscos do negócio para o empregado.

  • O vínculo empregatício é :


    E mpregado pessoa física

    P essoalidade

    N ão eventualidade

    O neroso

    S ubordinação

    A lteridade

  • Resumindo...

    A exclusividade não é requisito para relação de emprego. Basta lembrar do Julius...

  • Meu marido tem dois empregos.