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INDICAREI OS ERROS EM VERMELHO :
a)cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. ( PERFEITO )
Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
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b)um dos requisitos básicos para investidura em cargo público é a idade mínima de dezesseis anos. ( 18 ANOS )
Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
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c)a investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação. ( POSSE)
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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d)o concurso público terá validade de um ano e não pode ser prorrogado. ( VALIDADE DE 2 ANOS > PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ , POR IGUAL PERÍODO)
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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e)a posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial. ( DEPENDE)
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
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Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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(A)
(A) Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
(B)Errada,18 anos.
(C)Errada,ocorrerá com a posse.
(D)Errada,2 anos prorrogáveis uma única vez por igual período.
(E)Errada,depende de prévia inspeção médica oficial.
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a) Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
b) um dos requisitos básicos para investidura em cargo público é a idade mínima de dezesseis anos. / DEZOITO ANOS
c) a investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação. COM A POSSE
d) o concurso público terá validade de um ano e não pode ser prorrogado. Validade por até dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
e) a posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial. Só lembrar que Aptidão física e mental são requisitos BÁSICOS para investidura. Logo, para se haver posso deverá ter uma inspeção.
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Como eu amo questões cobrando literalidade de lei (ironia)
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Quanto à letra C, um macete que aprendi aqui no QC:
ProviMento --> NoMeação
InveStidura --> PoSSe
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Investidura de um cargo público = 18 anos
Investidura de um cargo público ocorrerá com a = Posse
Validade do concurso = 2 anos prorrogável por igual período
a posse, depende da prévia inspeção médica
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos cada uma das alternativas:
A. CERTO.
Art. 3º, Lei 8.112/90. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
B. ERRADO.
Art. 5º, Lei 8.112/90. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
V - a idade mínima de dezoito anos.
C. ERRADO.
Art. 7º, Lei 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
D. ERRADO.
Art. 37, III, CF. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
E. ERRADO.
Art. 14, Lei 8.112/90. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Gabarito: ALTERNATIVA A.