Questão Q868685

A respeito de orçamento público, julgue o item seguinte.

O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária e se encerra com a publicação da lei do orçamento pelo Poder Executivo, após sua aprovação pelo Poder Legislativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Olá, cespianos.

GABARITO: ERRADO

VEJAM O CERTO:

(Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DEPEN Prova: Agente Penitenciário Federal - Área 1)

O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.(CERTO)

'' Pra cima deles ''
O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo, porém continua com as fases de execução e controle.

Resposta: Errada
GABARITO ERRADO

→ O ciclo orçamentário é um processo CONTÍNUO, dinâmico e flexível

→ O ciclo orçamentário não se encerra com a publicação da LOA.

→ A questão descreveu apenas 2 fases do ciclo orçamentário

1. Elaboração

2. Discussão

→ Ainda faltam outras duas fases para completar o ciclo

3. Execução

4. Avaliação e Controle
COMEÇO: ELABORAÇÃO PELO EXECUTIVO

FIM: CONTROLE PELO LEGISLATIVO
Segundo definição no Portal do Senado (https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario):

"Ciclo orçamentário: sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final".
PARA MEMORIZAR:

O CICLO ORÇAMENTÁRIO É SEMELHANTE AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO

ELABORAÇÃO ------------- APRECIAÇÃO LEGISLATIVA ----------------- EXECUÇÃO ------------------------ CONTROLE LEGISLATIVO

PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO DIREÇÃO CONTROLE
Bom dia,

Ciclo orçamentário EDECAVA

- Elabora (executivo)

- Discute (votação e aprovação - poder legislativo)

- Executa (executivo)

- Controla e avalia (legislativo) - fase final

Bons estudos
(CESPE – Analista Judiciário – Administrativa – STF – 2013) Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:

_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

_ apreciação, adequação e autorização legislativa;

_ execução dos orçamentos aprovados;

_ avaliação da execução e julgamento das contas.

Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

Resposta: Certa
O ciclo orçamentário é CDF

Contínuo

Dinâmico

Flexível
O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do plano plurianual e encerra-se com a avaliação da execução.
ERRADO

O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo, porém continua com as fases de execução e controle.

Fonte: http://www.portaldoorcamento.com.br/2018/02/prova-comentada-cgm-joao-pessoa-tecnico.html
ciclo orçamentário

1 etapa: envio da LOA pelo executivo

2 etapa: discussão, votação e aprovação pelo legislativo

3 etapa: execução

4 etapa: controle e avaliação

obs. o ciclo se encerra com o julgamento das contas do presidente

bons estudos :)
O CICLO ORÇAMENTÁRIO CD FLEX

ELA DIZ A EX AVALIA E EXECUTA.
GAB.: ERRADO

ATENÇÃO: para a banca Cespe o ciclo orçamentário é constituído de 8 fases, vejamos:

1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.

2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.

3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.

4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;

7. Execução dos orçamentos aprovados;

8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
Roni!!! Explica o teu bizu, por favor!!
Ciclo Orçamentário : Macete - Ela DisE ava Elaboração Discussão Execução Avaliação e controle
GAB.: E

O ciclo orçamentário nem sequer termina no fim do exercício financeiro.

Etapas:

ELABORA

DISCUTE

EXECUTA

AVALIA

CONTROLA

ELA DIZ AO EX: AVALIA E CONTROLA!
Q525003:
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
Gab: Certo.
Fases do ciclo orçamentário:
Formulação/elaboração
Discussão
Execução
Avaliação e controle
Errado!
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público, Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte), será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Deus abençoe a todos nós!
COMEÇA COM ELABORAÇÃO PELO EXECUTIVO E TERMINA COM AVALIAÇÃO DO LEGISLATIVO.
CICLO, ciclo não tem fim
Ciclo Orçamentário: Período de tempo maior, inicia com processo de elaboração de orçamento, passa por discussão e execução e encerramento com o controle.
Oh minha amiga Gisele Santos você está equivocada o o Cespe adota o ciclo cm 8 fases como nossa amiga Juliana Veras colocou corretamente.
O ciclo orçamentário é constituído de 8 fases- PARA A BANCA CESPE

1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.

2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.

3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.

4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;

7. Execução dos orçamentos aprovados;

8. Avaliação da execução e julgamento das contas.

(2015 – CESPE – DEPEN – AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. – CERTO

(2013 – CESPE – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA) Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. - CERTO
O ciclo orçamentário é constituído de 8 fases- PARA A BANCA CESPE

1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.

2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.

3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.

4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;

7. Execução dos orçamentos aprovados;

8. Avaliação da execução e julgamento das contas.

resumo:

1 - elabora PPA

2 - aprecia o PPA

3 - elabora a LDO

4 - Aprecia a LDO

5 - Elabora a LOA

6 - Aprecia a LOA

7 - Execução

8 - Julgamento das contas
O ciclo orçamentário é constituído de 8 fases- PARA A BANCA CESPE

1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.

2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.

3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.

4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;

7. Execução dos orçamentos aprovados;

8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
GABARITO ERRADO

O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo, porém continua com as fases de execução e controle.
O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo, porém continua com as fases de execução e controle.
Resposta: Errada

Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases.
No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
▪ Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
▪ Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;
▪ Execução orçamentária e financeira; e
▪ Avaliação/controle.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos
Ciclo Orçamentário Ampliado

→ Processo contínuo, dinâmico e flexível
→ 8 fases

*   Proposta (PE) PPA (INÍCIO)
*   Aprovação (PL) PPA

*   Proposta (PE) LDO
*   Aprovação (PL) LDO

*  Proposta (PE) LOA
*  Aprovação (PL) LOA
*  Execução da LOA;
*  Controle e Avaliação da execução e julgamento das contas. (FIM)

Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, visto que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida, não podem ser misturadas.

Somente tem 2 fases que pode ser feitas em conjunto (Aglutinação):

Execução e Controle (concomitante e posterior)
Será? Vamos ver como é o nosso ciclo orçamentário ampliado (proposto pelo autor Osvaldo Maldonado Sanches)?

1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. execução dos orçamentos aprovados;
8. avaliação da execução e julgamento das contas.

Portanto: O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.

Gabarito: Errado
Ciclo reduzido:

etapa inicial: Elaboração
etapa final: Avaliação e controle

Ciclo ampliado:

etapa inicial: formulação do planejamento plurianual pelo Executivo
etapa final: avaliação e julgamento das contas

ERRADA
ERRADO
PARA O CESPE:

OU FALA QUE É CONTÍNUO, FLEXÍVEL,....

OU FALA QUE TERMINA COM O CONTROLE E JULGAMENTO.

ABC
O ciclo orçamentário é Dinâmico, Contínuo e Flexível pq é cíclico. Antes mesmo das etapas serem finalizadas, uma nova já está em exercício.
As etapas do ciclo são: Elaboração - Discussão - Execução e Controle.
A questão fala apenas nas etapas de Elaboração e discussão.
A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na legislação e na CF/88.

A banca CESPE recentemente inseriu em prova um conceito de Ciclo Orçamentário diferente do que é cobrado pela maioria das outras bancas. De acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, o Ciclo Orçamentário possui 8 fases/etapas, também chamado de Ciclo Orçamentário Ampliado, conforme abaixo:

1) formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

2) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

3) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

4) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

5) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

6) apreciação, adequação e autorização legislativa;

7) execução dos orçamentos aprovados; e

8) avaliação da execução e julgamento das contas.

Importante notar que as fases 1 e 2 são referentes ao PPA. Já as fases 3 e 4, dizem respeito à LDO. Finalmente, as fases 5 a 8 tratam da LOA. Essas últimas são as mesmas do Ciclo Orçamentário inicialmente considerado pela maioria das bancas de concurso, que é o ciclo da LOA.

Em relação à questão, utilizando a LOA como parâmetro, o Ciclo Orçamentário inicia com a elaboração do projeto de lei orçamentária (etapa 1) e termina com avaliação e controle da execução orçamentária (etapa 4).

Se fosse utilizado o conceito ampliado, o Ciclo Orçamentário inicia formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo (etapa 1) e termina com avaliação da execução e julgamento das contas (etapa 8).

Portanto, em ambos os casos, o gabarito é ERRADO.

Gabarito do professor: ERRADO.
O ciclo orçamentário é Dinâmico, Contínuo e Flexível pq é cíclico. Antes mesmo das etapas serem finalizadas, uma nova já está em exercício.
As etapas do ciclo são: Elaboração - Discussão - Execução e Controle.
A questão fala apenas nas etapas de Elaboração e discussão.
O ciclo tem 8 fases para o Cespe
A respeito do ato de limitação de empenho decorrente do acompanhamento da execução orçamentária, assinale a opção correta.

a) [E] Cabe ao Poder Executivo (LDO) definir os critérios de limitação de empenho.
(art. 9º, caput, da LRF).
b) [E] A recomposição das dotações, objeto do ato de limitação, depende do restabelecimento integral (forma proporcional às reduções efetivadas) da receita. ( art. 9º, § 1º, da LRF).
No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas
c) [E] A limitação de empenho implica a desvinculação dos recursos previamente vinculados a finalidade específica. (art. 8º, § único, da LRF).
Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso
d) [C] É vedada a limitação de despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente.

e) [E] O referido ato pode ser publicado em qualquer momento da execução, a critério do Poder Executivo.
Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias (art. 9º, caput, da LRF).
CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO

1 formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo.

2 apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo.

3 proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.

4 apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo.

5 elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo.

6 apreciação, adequação e autorização legislativa.

7 execução dos orçamentos aprovados.

8 avaliação da execução e julgamento das conta.
O Ciclo Orçamentário se encerra com a avaliação da execução e julgamento das conta. (Ciclo Orçamentário ampliado - 8 fases)

2015/CESPE/DEPEN) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. (CERTO)

O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício financeiro. (ERRADO)

O ciclo orçamentário começa a partir da mensagem presidencial que encaminha o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. (ERRADO)
ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO
APROVAÇÃO/DISCUSSÃO/VOTAÇÃO
EXECUÇÃO
CONTROLE E AVALIAÇÃO

O Ciclo Orçamentário é CÍCLICO e CONTÍNUO, ou seja, após a finalização de cada uma de suas fases ele se reinicia

Se a questão vier afirmando que o ciclo orçamentário acaba em tal etapa estará errada.

Gabarito: ERRADO
É um CICLO! Não se inicia nem termina!!!
ERRADO
A questão está errada porque o ciclo orçamentário não se encerra com a publicação da lei do orçamento, na publicação da lei do orçamento o ciclo ainda está na fase de discussão. Ressalta-se também que o processo do ciclo orçamentário é continuo, dinâmico e flexível.
O ciclo é constituído de 4 fases, referente à LOA:
1. Elaboração do projeto de lei orçamentária;
2. Apreciação, estudo, aprovação (Discussão), sanção e publicação da lei orçamentária;
3. Execução da lei orçamentária; e
4. Avaliação e controle da execução orçamentária (acompanhamento).
Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário é ampliado e desdobrar-se em oito fases:
1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. execução dos orçamentos aprovados;
8. avaliação da execução e julgamento das contas.
ERRADO

O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária, perpassa a aprovação do Legislativo e a sanção do Executivo, porém continua com as fases de execução e controle.
ETAPAS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
1. Elaboração da Proposta Orçamentária;
2. Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária;
3. Execução orçamentária;
4. Controle e avaliação da execução orçamentária;
CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
1. Formulação do Planejamento Plurianual, pelo Executivo;
2. Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4. Apreciação e adequação da LDO - pelo Legislativo;
5. Elaboração da Proposta de Orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento de contas;
NOTAS
- O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo;
- Encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas;
---
Fonte:
• Sérgio Machado, Ciclo Orçamentário 1 - Introdução ao Ciclo Orçamentário | https://app.qconcursos.com/cursos/615/capitulos/700812#main_content

SóProvas

Continue usando...

O que está incluso