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Letra B
Os membros da SCAD devem autuar o Processo Administrativo da Subcomissão de Avaliação de Documentos e fazer constar nos autos todos os documentos relativos aos procedimentos legais, como as atas de reunião da Subcomissão, a Listagem de Eliminação de Documentos, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, o Termo de Eliminação de Documentos, entre outros.
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Gabarito letra B
"A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.” (Lei nº 8.159/91, Art. 9º)
No âmbito do Poder Executivo Federal, é o Arquivo Nacional a instituição arquivística competente para autorizar a eliminação de documentos. Os órgãos e entidades devem elaborar listagens de eliminação e encaminhá-las ao Arquivo Nacional para apreciação. Aprovada a listagem, faz-se a publicação de um Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, informando o conteúdo e o prazo para contestação antes da eliminação.
Fonte: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/index.php/legislacao-e-normas/55-gestao-de-documentos/107-eliminacao-de-documentos
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Acertei no chute pq não li todas e quando vi a palavra EDITAL, marquei. Me lembro de um professor falando que antes de qq documento ser eliminado, precisa abrir um edital para comunicar à população.
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Resposta: B
Resolução 40
Art 2º LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO
Art 3º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Art 4º TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
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Só para complementar:
O edital= é Obrigatório,
O termo= a Instituição deverá elaborar o TERMO de eliminação, não sendo obrigatório devendo ser dado em boletin interno ou não no seu próprio site eletrônico, encaminhando 1 cópia do termo de eliminação para Instituição arquivistica, para ciência de que a eliminação foi feita
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sabemos que os instrumentos que envolvem a eliminação de documentos são a Lista, o Edital e o Termo de Identificação. A lista descreve os documentos a serem eliminados e acontece previamente à eliminação. O Edital dá publicidade à futura eliminação, a fim de que interessados se manifestem e o Termo de Eliminação de Documentos é o documento que oficializa a eliminação que já ocorreu.
Nesse sentido, a resposta que comporta esses três instrumentos é a letra B.
Reposta: B
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A listagem demonstra quais documentos serão eliminados.
O edital da publicidade à listagem formulada.
O termo de eliminação contém o que já foi eliminado.
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Li.E. Te