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Art. 91. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor público estável poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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Poderá, não é obrigada.
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ERRADO, pois não haverá obrigatoriedade uma vez que, ele terá que ser um servidor estável e ter alguns outros requisitos para a Licença prêmio por assuiduidade.
Art. 91. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor público estável poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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Ok, resposta do gabarito
E
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Não é obrigatório.
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Gabarito errado, poderá não é obrigatório!
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Gabarito: E
De fato, o período é a cada 5 (cinco) anos, mas a Administração não estará obrigada conceder-lhe afastamento. Tal afastamento ocorrerá no interesse da administração, vejamos:
Art. 91. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor público estável
poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Portanto, gabarito Errado.
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Resposta E
Art. 91. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor público estável poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 meses, para participar de curso de capacitação profissional.
#sefaz-al
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Não há obrigatoriedade, pois a adm. PODERÁ conceder-lhe afastamento por até 3 meses para capacitação.
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Errado
O Servidor público estável poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício, com a respectiva remuneração, por 03 meses para participar de curso de capacitação profissional.
art.91
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Gabarito: Errado
Não se trata de um ato vinculado e sim facultativo, mediante o interesse da administração pública.
Bons estudos.
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O servidor PODERÁ se afastar não é obrigatório.
GABARITO - ERRADO
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GAB: E
Questão fala que a ADM deverá, entretanto, o art. 91 fala "poderá", ou seja, uma faculdade.
Art. 91. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor público estável poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 03 meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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No interesse da administração!!!
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Trata-se de ato discricionário da administração
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A administração não é obrigadah a nadahh.
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OBRIGADA COISA NENHUMA!