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.CARGA PATRIMONIAL
A carga patrimonial corresponde à relação dos materiais permanentes lotados em determinada unidade administrativa e o diretor da mesma é responsável pela sua guarda e conservação. Segundo IN 205/88, no item 10.7, todo servidor ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem, e o setor de patrimônio da sua jurisdição providenciará um novo Termo.
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b) II e III.
� Alienação – é a operação de transferência do direito de propriedade do bem, mediante venda, permuta ou doação;
� Cessão – modalidade de movimentação de materiais, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgão ou entidades da Administração Pública Federal, integrantes de quaisquer dos demais Poderes da União;
� Tombamento -Os números de registro patrimonial terão ordem crescente rigorosa, a partir de 0001(um), a fim de evitar falhas e repetições. O controle rigoroso da série numérica é de exclusiva competência e responsabilidade do Patrimônio da Reitoria. É vedada a emissão de qualquer documento relacionado com bens móveis, sem a citação do número de tombamento, marca, origem, valor unitário, sobretudo em se tratando de Solicitação de Transferência, Termo de Responsabilidade, de Cessão e Doação, Guarda e Responsabilidade. O número dado a um bem é certo e definitivo não podendo ser aproveitado, ainda que o mesmo seja baixado do acervo.
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A questão apenas inverteu os conceitos/significados em I e IV, de forma que estão corretas apenas II e III (alternativa b).
I - Carga patrimonial; II - Alienação (correto!); III - Tombamento (correto!); IV - Cessão.
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Cessão: está relacionada a transferência gratuita de posse de um bem patrimonial.
Carga Patrimonial: conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.
Fonte: Gestão de Materiais. Enap Didáticos.
gab. B
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a definição de alguns termos. Neste caso, vejamos como as afirmativas podem ser julgadas e qual das alternativas indica quais definições estão corretas.
Antes de julgar as afirmativas, vejamos a conceituação dos elementos apresentados pela banca.
Segundo a ENAP (2016):
- Carga Patrimonial: conjunto de materiais permanentes sob a responsabilidade do titular de uma unidade administrativa.
- Tombamento: é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem (quando possível).
Para a Instrução Normativa 205/88 da SEDAP:
- A cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.
- A Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.
Dito isso, podemos dizer que:
I. incorreta.
- CARGA PATRIMONIAL: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.
II. correta. Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.
III. correta. Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.
IV. incorreta.
- CESSÃO é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.
Sendo assim, concluímos que a alternativa "B" é a correta.
GABARITO: B
Fontes:
Escola Nacional de Administração Pública, Administração de Materiais, 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 205/1988 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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GABARITO: B.
- Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.
- Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.
- Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.
- Alienação-------------------> Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.
- Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.