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Art. 55 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - readaptação;
IV - aposentadoria;
V - recondução;
VI - falecimento.
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Conforme o estatuto, readaptação e recondução são tanto forma de provimento, como de vacância.
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Art. 55 - A vacância do cargo decorrerá de (FEDA2R):
I - exoneração;
II - demissão;
III - readaptação;
V - aposentadoria;
V - recondução;
VI - falecimento.
REA
REC
Não confundir com... (NA4R)
Art. 10 - São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - readaptação;
III - reintegração;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - recondução.
REA
REC
REI
REV
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Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser processada a pedido ou "ex-officio".
§ 1º - A readaptação será efetivada, sempre que possível, em cargo compatível com a aptidão do servidor, observada a habilitação e a carga horária exigidas para o novo cargo.
§ 2º - A verificação de que o servidor tornou-se inapto para o exercício do cargo ocupado, em virtude de modificações em sua aptidão vocacional ou no seu estado físico ou psíquico, será realizada pelo órgão central de recursos humanos do Estado que à vista de laudo médico, estudo social e psicológico, indicará o cargo em que julgar possível a readaptação.
§ 3º - Definido o cargo, serão cometidas as respectivas atribuições ao servidor em estágio experimental, pelo órgão competente, por prazo não inferior a 90 (noventa) dias, o que poderá ser realizado na mesma repartição ou em outra, atendendo, sempre que possível, às peculiaridades do caso, mediante acompanhamento sistemático.
§ 4º - No caso de inexistência de vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até que se disponha deste para o regular provimento.
Art. 54 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - obtenção de resultado insatisfatório em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante do cargo.
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VACÂNCIA = FRADRE
FALECIMENTO
READAPTAÇÃO
APOSENTADORIA
DEMISSÃO
RECONDUÇÃO
EXONERAÇÃO
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B - São Penas Disciplinares - Art. 83
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A alternativa correta é a letra D, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei Complementar n° 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul), vejamos:
Art. 55. A vacância do cargo decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - readaptação; IV - aposentadoria; V - recondução; VI – falecimento.
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PROVIMENTO==> Aproveita Nome VICA re
ada VACÂNCIA falece após demissão com ex.
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A
Demissão e reversão. (REVERSÃO O CARGO FICA OCUPADO)
B
Suspensão e demissão. (SUSPENSÃO O CARGO FICA OCUPADO)
C
Readaptação e reintegração. (AMBOS SÃO O RETORNO À ATIVIDADE CARGO FICA OCUPADO)
D
Recondução e readaptação.
E
Exoneração e reintegração. (REINTEGRAÇÃO O CARGO FICA OCUPADO)
VACÂNCIA → FRADE
FALECIMENTO
APOSENTADORIA
RECONDUÇÃO
READAPTAÇÃO
EXONERAÇÃO
DEMISSÃO
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VACÂNCIA é o FRADRE
Caso esqueça os da vacância, é só analisar as alternativas em que a ação vai gerar uma vaga
FALECIMENTO- morri, logo, meu cargo ficará vago
RECONDUÇÃO- se fui "tirado" do meu cargo e "enviado" para outro, então ele ficará vago
APOSENTADORIA- Vou deixar de trabalhar, logo, o meu cargo vai ficar vago
DEMISSÃO - fui mandada embora, logo, meu cargo ficará vago
READAPTAÇÃO- sofri limitações que me impedem de continuar no cargo atual, logo, este ficará vago
EXONERAÇÃO- "tô saindo" do meu atual cargo, logo, este ficará vago
PROVIMENTO é o NoRe4-A
Nomeação
1Reversã
2Recondução
3Readatação
4Reintegração
Aproveitamento
Consegui aprender assim, mas tente criar seu próprio mnemônico se esses forem complicados
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Formas de provimento:
- Nomeação (originário)
- Aproveitamento (do disponível)
- Recondução (do estável para o cargo anterior)
- Reversão (do aposentado por invalidez)
- Reintegração (do demitido)
- Readaptação (do limitado)
Formas de vacância:
- Exoneração
- Demissão
- Readaptação
- Aposentadoria
- Recondução
- Falecimento
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Formas de vacância: FERRADO
- Falecimento
- Exoneração
- Readaptação
- Recondução
- Aposentadoria
- Demissão
- O
Don't stop believin'
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Fala gurizada
Questão bem recorrente na fundatec é saber quais são formas de vacância e provimento ao mesmo tempo:
BIZU, lembra da COREA:
ReCOndução
REAproveitamento
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DEMISSÃO FERRA - DEMISSÃO - Falecimento - Exoneração - Readaptação - Recondução - Aproveitamento.
Aluna do Gran.
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VACÂNCIA = DE FARRa
DEMISSÃO
EXONERAÇÃO
FALECIMENTO
APOSENTADORIA
READAPTAÇÃO
RECONDUÇÃO
a