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ID
2653714
Banca
COPS-UEL
Órgão
UEL
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Administração Pública brasileira é composta por administração direta e indireta, sendo a administração indireta do Estado o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Seu objetivo é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas dotadas de personalidade jurídica própria.


Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a personalidade jurídica atribuída à entidade da administração indireta que exerce atividades econômicas.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: A 

     

    São as empresas públicas e sociedade de economia mista que exercem atividades econômicas, estas serão de direito privado.

     

     

  • A alternativa C não está incorreta

  • Observar que a redação da questão pediu qual é personalidade jurídica atribuída à entidade da administração indireta que exerce atividades econômicas, sendo que as entidades da Administração Indireta que exercem atividades econômicas são Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Essas tem personalidade Jurídica de Direito Privado.

  •             Não acho que esteja correta a alternativa A, mesmo falando em "personalidade" no comando da questão, pois "de direito privado" engloba também Fundações e estas não podem exercer atividade econômica (mesmo considerando que podem ser de direito privado).

                Já a alternativa C estaria totalmente no sentido correto da questão. Enfim, a mais correta. 

                Me corrijam, se estiver errado. 

  • "Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a personalidade jurídica atribuída à entidade da administração indireta que exerce atividades econômicas". 


    Régis, observe que o enunciado, em sua parte final, pede em relação àquela entidade que exerce atividade econômica, excluindo, portanto, as fundações, visto que não exploram atividades econômicas.


    A alternativa C está incorreta/incompleta, pois ela excluiria a SEM do raciocínio proposto pelo enunciado.


    Espero ter ajudado. FORÇA!


    Pois o Senhor é quem dá sabedoria, de sua boca procedem o conhecimento e o discernimento. Provérbios 2:6

  • Pensei logo nos bancos e por isso acertei a questão

  • As empresas que exploram atividades econômicas, têm sua personalidade jurídica privada...

  • FUI CEGO EM EMPRESA PÚBLICA

  • Pessoal está fazendo confusão entre personalidade jurídica (direito público ou privado) e entidade da administração indireta (autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista e empresa pública). Mesmo que colocassem "Sociedade de Economia Mista (SEM)"nas alternativas, a resposta seria "Direito Privado", pois Empresa Pública e SEM são entes, a pergunta foi voltada para qual a personalidade jurídica do ente exerce atividade econômica (direito público ou privado), e não quem é o ente.

    GAB. "A". Questão está corretíssima, o que está pegando é a interpretação equivocada.

  • Fernando De Farias Martins, seu comentário está errado.

    Empresas estatais, da qual é subclassificação empresa pública e sociedade de economia mista, são sempre PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, independentemente se prestam serviço público ou praticam atividade econômica.

    Abraço.