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Deverá conter na petição do HC:
- a pessoa que está sofrendo o constrangimento,
- a autoridade coatora
- a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e,
- a assinatura e a identificação do impetrante.
Artigo 654, §1º do CPP.
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Para matar a questão, bastaria lembrar que o HC não pode ser apócrifo.
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Não há testemunhas na petição de Habeas Corpus!!
É necessário:
o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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Caraca!
Essa acertei por dedução conforme toda a miscelânea do Direito que está na minha mente.
No edital para Investigador da Bahia havia esse conteúdo explicitamente ou ele caiu?
Graças a Deus na PCSP não consta no edital. Parece mais conteúdo de Delta, tamanho detalhamento.
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a) quem sofre a violência ou se encontra na iminência de sofrê-la e a descrição do constrangimento que se alega, sendo facultativa a qualificação de quem propõe a medida.
b) a descrição da violência ou da ameaça de violência que se acredita existir, a identificação nominal da autoridade que pratica ou irá praticar essa violência e os nomes de testemunhas que a comprovem.
c) a pessoa que está sofrendo o constrangimento, a autoridade coatora, a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e a assinatura e a identificação do impetrante. GABARITO
d) o ato ou fato que cause o constrangimento que justifique a impetração, o nome e o cargo da autoridade que pratique a ilegalidade e o nome e a qualificação do impetrante, sendo vedada a impetração por analfabeto.
e) a qualificação completa de quem sofre a violência ou a ameaça de coação e da autoridade que a pratique, a descrição da ação arbitrária e os nomes de testemunhas que a comprovem.
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Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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Não é admitido o habeas corpus apócrifo -- sem a assinatura do impetrante. Independe de advogado, mas tem que ser assinado. É gratuito.
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gab: C
654, §1°, c do CPP:
§ 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de
quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de
coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber
ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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LETRA C CORRETA
CPP
Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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KKK, Cara a prova de Investigador foi muito dificil comparada com a de Delegado, oloco.
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PQP! Que Questão "HARD".....
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Gabriel, a prova para delegado não tem como ser comparada, notadamente porque foi inusitadamente atípica. Não caiu questões acerca de temas como INQUÉRITO, PRISÃO, e por aí vc já imagina. Caiu Raciocínio Lógico, AFO, INFORMÁTICA. Para quem estuda para delta, esse concurso da BAHIA teve como escopo excluir. O concurso foi feito para reprovar, pois ficar dentro do ponto de corte ou das vagas será quase impossível. Lançam um edital com dispensa de licitação com validade de 4 anos e, ao mesmo tempo, retiram qualquer possibilidade de nomeação além do número de vagas, mesmo que já reduzidas. De todos os editais para concurso de delegado que já foram publicados, o da PCBA superou em tudo em matéria de interesses escusos políticos. LAMENTÁVEL!
URGE LEI QUE REGULAMENTE OS CONCURSOS JÁ!
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Direto na veia:
a) quem sofre a violência ou se encontra na iminência de sofrê-la e a descrição do constrangimento que se alega, sendo facultativa a qualificação de quem propõe a medida.ERRADA. NÃO É FACULTATIVA!
b)a descrição da violência ou da ameaça de violência que se acredita existir, a identificação nominal da autoridade que pratica ou irá praticar essa violência e os nomes de testemunhas que a comprovem. ERRADO, NOME DE TESTEMUNHA NÃO
c)a pessoa que está sofrendo o constrangimento, a autoridade coatora, a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e a assinatura e a identificação do impetrante.CERTO
d)o ato ou fato que cause o constrangimento que justifique a impetração, o nome e o cargo da autoridade que pratique a ilegalidade e o nome e a qualificação do impetrante, sendo vedada a impetração por analfabeto.ERRADO, O ANALFABETO PODE NE!
e)a qualificação completa de quem sofre a violência ou a ameaça de coação e da autoridade que a pratique, a descrição da ação arbitrária e os nomes de testemunhas que a comprovem.ERRADO TESTEMUNHAS NAO.
RESUMINDO:
O que deve conter na petição do HC ?
*Nome do constrangido
*Nome do coator
*Nome da violência sofrida
*Nome do impetrante
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nunca nem li isso e acertei , dava para ir pela logica
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Art. 654.
O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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Deverá conter no HC:
*Nome do constrangido
*Nome do coator
*Especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida
*Nome do impetrante
*Endereço
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ir pela lógica mateus ??? viagem total vc acertou por sorte isso a questão é letra de lei não tem lógica
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Não precisa indicar testemunhas.
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Indicação de testemunhas não é requisito da impetração, até porque a via estreita do habeas corpus não comporta dilação probatória.
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alguém sabe me dizer se é necessario o Nome do em HC preventivo ?
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Para os não assinantes: Gab letra C - a pessoa que está sofrendo o constrangimento, a autoridade coatora, a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e a assinatura e a identificação do impetrante.
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hc sempre terá assinatura ,pois a CF não permite o anonimato,mesmo para analfabetos ..
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Para os não assinantes: Gab letra C - a pessoa que está sofrendo o constrangimento, a autoridade coatora, a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e a assinatura e a identificação do impetrante.
PRISCILA PATROCÍNIO: ESSE MODELO DE COMENTÁRIO NAO AJUDA EM NADA! REFLITA!
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GABARITO: C
Art. 654. § 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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Não há o que se falar em testemunhas pois o HC é impugnado para um ato ilegal ou com abuso de poder. A própria lei prova. A violência citada sempre levo como a psicológica. GAB C
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HC SOMENTE COM ASSINATURA.
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Art. 654
Parágrafo 1º - a) nome da pessoa que sofreu ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
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Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 1o A petição de habeas corpus conterá:
a) o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça;
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;
c) a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
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A
presente questão, estritamente baseada na letra da lei, exige
conhecimento sobre as formalidades que devem ser observadas quando da
elaboração da petição de
habeas
corpus.
Seus
requisitos estão elencados nos art. 654, §1º do CPP.
São eles:
1.
o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou
coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça
(coagido e autoridade coatora);
2.
a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples
ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor; (ato de
coação);
3.
a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não
souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas
residências.
Às alternativas:
A)
Incorreta. O equívoco da assertiva consiste em deduzir que é
facultativa a qualificação de quem propõe a medida. Ora, se um dos
requisitos previstos no
art. 654, §1º do CPP é a necessidade de
assinatura do impetrante, esta deve ser precedida da qualificação
de quem impetra o
habeas
corpus, para
que então se tenha conhecimento de quem é a pessoa que assina a
medida.
B)
Incorreta. A assertiva apresenta erro no final da redação. Há
acerto ao elencar como requisitos a descrição da violência ou
ameaça de violência, bem como, a identificação nominal do
autoridade coatora, no entanto, não há amparo legal para apontar a
indicação de testemunhas como requisito do
habeas
corpus,
posto que não há previsão no
art. 654, §1º do CPP e, por outro
lado, trata-se de medida que
não comporta dilação probatória.
C)
Correta. A assertiva encontra respaldo legal no art. 654 do CPP,
corresponde ao que está previsto no §1º, alíneas “a", “b"
e “c".
D)
Incorreta. A assertiva nega a possibilidade de impetração de habeas
corpus
por analfabeto, no entanto, a alínea “c" do §1º, art. 564 do
CPP indica a admissão do remédio constitucional por pessoa que não
saiba escrever, desde que esteja assinado por alguém a seu rogo.
E)
Incorreta. A assertiva está equivocada ao inferir que devem ser
indicadas as testemunhas. Inicialmente, não há amparo legal posto
que o art. 654, §1º não elenca como requisito do
habeas
corpus a
indicação de testemunhas e, por outro lado, trata-se de medida que
não comporta dilação probatória.
Resposta:
ITEM C.
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basta lembrar: Quem ? como ? assinatura !
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Conteúdo de uma petição de HC:
-> Nome do "sofredor" e do autor;
-> Espécie (se já realizado) ou temor (se não realizado ainda);
-> Assinatura e endereço do impetrante.
Erros? Envie-me uma mensagem.
"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória." Provérbios 21:31.
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O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos: A pessoa que está sofrendo o constrangimento, a autoridade coatora, a especificação da modalidade de violência ou ameaça que justifique a medida e a assinatura e a identificação do impetrante.
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REQUISITOS DA PETIÇÃO:
→ NOME DO IMPETRANTE
→ AUTORIDADE COATORA
→ ESPECIE DE CONSTRAGIMENTO
→ ASSINATURA DO IMPETRANTE
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NÃO SE ADMITE HC APOCRIFO
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GAB C
#PMPA2021
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EAI CONCURSEIRO!!!
Para você que vai fazer a prova para escrevente do TJSP e está em busca de questões inéditas, o PROJETO META 90 é uma apostila contendo 1410 questões INÉDITAS E COMENTADAS de toda a parte específica (disciplinas de Direito) cobradas no concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Estou usando e está me ajudando muito, questões novas trabalham melhor a memoria. Fica minha indicação, pois a VUNESP e traiçoeira HAHAHA.
Link do site: https://go.hotmart.com/U57661177A
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A título de complementação..
-HC não será conhecido se a petição não estiver assinada (HC Apócrifo).
*ESPÉCIES DE HC: liberatório, preventivo, profilático e trancativo
-HC preventivo: prevenir a materialização. Juiz profere ordem impeditiva da coação => salvo-conduto;
-Norberto Avena – HC profilático – há potencialidade que o constrangimento venha a ocorrer.
-HC trancativo – trancamento de inquérito policial ou de processo penal.
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Os requisitos do HC estão elencados nos art. 654, §1º do CPP. ________________________________________________________ São eles:
1. o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça (coagido e autoridade coatora);
2. a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor; (ato de coação);
3. a assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.