Questão 2666839

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2018
• Provas: UFMG - 2018 - UFMG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Educação e Serviço Social; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Política Educacional; Serviço Social na Educação

Responda a questão com base no artigo: “A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira”, deThaís Kristoch Imperatori.

Assinale V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as alternativas FALSAS:

( ) As ações de assistência ao estudante são antigas. Elas remetem aos anos de 1930, com programas de alimentação e moradia universitária.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1961, apresenta um título específico para abordar a Assistência Social Escolar.

( ) O Ministério da Educação e Cultura criou, na década de 1970, o Departamento de Assistência ao Estudante (DAE), para oferecer aos estudantes, somente, os programas de alimentação e moradia.

( ) O Departamento de Assistência ao Estudante (DAE) foi extinto no fim dos anos 1980, e as ações de assistência ao estudante ficaram fragmentadas em cada instituição de ensino. Mas, independente dessa fragmentação, a assistência ao estudante fortaleceu e ampliou.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

• A. ( F ) ( F ) ( V ) ( V ).
• B. ( V ) ( F ) ( F ) ( V ).
• C. ( V ) ( V ) ( F ) ( F ).
• D. ( V ) ( F ) ( V ) ( V ).

Gabarito: C

Comentários

• (V) Da mesma forma que o direito à educação não é recente, as ações de assistência ao estudante remetem aos anos 1930, com os programas de alimentação e moradia universitária.

   

  (V) Destaca-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1961, apresenta um título específico para abordar a Assistência Social Escolar, tratando-a como um direito discente nos artigos 90 e 91: Art. 90 Em cooperação com outros órgãos ou não, incumbe aos sistemas de ensino, técnica e administrativamente, prover, bem como orientar, fiscalizar e estimular os serviços de assistência social, médico-odontológico e de enfermagem aos alunos. Art. 91 A assistência social escolar será prestada nas escolas, sob a orientação dos respectivos diretores, através de serviços que atendam ao tratamento dos casos individuais, à aplicação de técnicas de grupo e à organização social da comunidade.

   

  (F) Ainda na década de 1970, foi criado o Departamento de Assistência ao Estudante (DAE), vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, que implantou programas de assistência aos estudantes, como Bolsas de Trabalho, através das quais eram proporcionadas oportunidades de exercício profissional em órgãos ou entidades públicas ou particulares; e Bolsas de Estudo, por meio das quais o estudante recebia uma verba para sua manutenção, sem a realização de atividades em contrapartida. Também eram prioritários programas de alimentação, moradia e assistência médico-odontológica. Destaca-se que tais ações estiveram respaldas na LDB de 1971, segundo a qual cada sistema de ensino compreenderá obrigatoriamente serviços de assistência educacional. Tais serviços são especificados no artigo 62:

   

  (F) No fim dos anos 1980, o DAE foi extinto, e as ações de assistência ao estudante ficaram fragmentadas em cada instituição de ensino. A assistência passou a ser composta por ações escassas e pulverizadas. Além disso, da mesma forma que a assistência social, a assistência estudantil foi marcada por relações clientelistas, que impediam a sua consolidação. Barbosa (2009) observa que historicamente as atividades de assistência estudantil têm sido desenvolvidas pelas instituições a partir das demandas dos estudantes.

• Não concordo com esse gabarito. A letra (B) refere ao ano da LDB de 1961, entretanto a LDB É DE 1996

  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1961, apresenta um título específico para abordar a Assistência Social Escolar