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Gab. D
5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”
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Gabarito D
d) É livre a manifestação do pensamento, sendo resguardado o anonimato.
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ART. 5º DA CRFB/88
A) CORRETO. XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
B) CORRETO. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
C) CORRETO. VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D) ERRADO. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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d) É livre a manifestação do pensamento, sendo resguardado o anonimato.
É proibido o anonimato.
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LETRA D INCORRETA
CF/88
ART 5
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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sendo vedado o anonimato!
bons estudos galera!rumo ao trt
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Letra: D
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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CF/88
Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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" É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO , SENDO VEDADO O ANONIMATO."
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Lembrando que no caso das comunicações telefônicas só é necessário mandato judicial no caso de interceptação telefônica, ligações com terceiros, podem ser gravadas bastando o interesse do envolvido na ligação , eu considero essa incorreta pela generalização.
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d) É livre a manifestação do pensamento, sendo resguardado o anonimato.
>>>>> Vedado <<<<
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Letra D - Art. 5º, IV, CF/88 - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anônimato.
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CF/88 - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anônimato.
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Gabarito''D''.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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GABARITO: LETRA D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
FONTE: CF 1988
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A questão exige conhecimento sobre direitos e garantias individuais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Correto, nos termos do art. 5º, XII, CF: XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
b) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Correto, nos termos do art. 5º, IX, CF: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
c) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Correto, nos termos do art. 5º, VII, CF: VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
d) É livre a manifestação do pensamento, sendo resguardado o anonimato.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Exatamente o contrário: A Constituição Federal veda o anonimato, consoante art. 5º, IV, CF: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Gabarito: D
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A
questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias
fundamentais protegidos constitucionalmente. Analisemos as assertivas, para
identificar qual dentre delas está incorreta.
Alternativa
“a": está correta. Conforme art. 5º, XII - é inviolável o sigilo da
correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações
telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na
forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução
processual penal.
Alternativa
“b": está correta. Conforme art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Alternativa
“c": está correta. Conforme art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a
prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.
Alternativa
“d": está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato.
Gabarito do professor:
letra d.
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Sendo VEDADO o anonimato!