-
ERRADO – Temos aqui o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
“O Novo Código de Processo Civil, veio como forma inovadora para garantir a efetividade e a celeridade processual, trazendo técnicas cada vez mais contemporâneas acerca da sua estrutura como um todo, e principalmente na esfera de cumprimento de sentença, onde está estruturado na Parte Geral e Parte Especial no Código. O primeiro livro da Parte Especial trata do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença; o segundo, do processo de execução. O cumprimento de sentença pode também ser chamado de fase de execução fundada em título judicial, que consiste na fase posterior ao processo de conhecimento, nas hipóteses em que houver condenação mas não cumprimento voluntário de obrigação.” FONTE: https://jus.com.br/artigos/63828/cumprimento-de-sentenca-na-nova-sistematica-do-codigo-de-processo-civil-obrigacao-de-fazer-e-de-nao-fazer
-
processo de execução só para títulos extrajudiciais
cumprimento de sentença --> titulos judiciais
fonte: de cabeça de tanto o professor Mozart Borba falar e falar rsrsrsrs
-
ERRADO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento em 03 dias, com redução pela metade dos honorários fixados de plano em 10%. Se os embargos à execução forem rejeitados, os honorários poderão ser aumentados para 20%.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Pagamento em 15 dias, sob pena de multa e honorários de 10% cada.
AÇÃO MONITÓRIA: Pagamento em 15 dias, com fixação de honorários em 5%. Em caso de pagamento no prazo, o réu ficará isento de pagar as custas.
-
Cumprimento de sentença...fase de conhecimento
-
Processo de Conhecimento - Cumprimento de sentença.
A partir do artigo 513 do CPC.
OBS: Artigo 515 do CPC: "São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título".
-
Grande Mozart!! Ele fala várias mesmo isso.
-
Processo sincrético: execução de título judicial via cumprimento de sentença (art. 513 e ss, CPC/15).
-
Os títulos judiciais se dão por meio do cumprimento de sentença, conforme art. 513 e ss do CPC.
Livro II: Do Processo de Execução. Título I: Da Execução em Geral. Capítulo I: Disposições Gerais. "Art. 771 - Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial..."
-
Lembrando que o título executivo judicial é constituído pela sentença prolatada na fase de conhecimento.
-
processo de EXecução - título EXtrajudicial
-
Cumprimento de Sentença!
-
ERRADO - cumprimento de sentença
-
Resumindo ...
Titulo executivo JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Executado , em regra, será INTIMADO ( Em alguns casos excepcionais , ele será Citado )
- Defesa: Impugnação ao cumprimento de sentença ( Cognição Limitada )
Titulo executivo EXTRAJUDICIAL - PROCESSO DE EXECUÇÃO
- Executado será CITADO
- Defesa: Embargos à execução (Cognição Plena)
-
Como bem delineado pelo colegas, a execução de título judicial se dá na fase de cumprimento de sentença, integrante do mesmo processo, dado o sincretismo que marca o direito processual civil. Falar em processo de execução para o cumprimento de um título judicial é atecnica, pois este procedimento é destinado, tão só, aos títulos extrajudiciais.
Vejamos o artigo inaugural do Livro II - Do Processo de Execução:
Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva.
Note: a aplicação do livro é apenas subsidiária no tocante ao cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva.
Resposta: errado.
Bons estudos! :)
-
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.
ERRADA. O processo de conhecimento discute a titularidade do bem em litígio. Há incerteza sobre o direito material em disputa e o Estado é chamado a intervir, uma vez solucionado o litígio, a decisão judicial dará ensejo ao início da Execução Judicial, conforme procedimentos do Cumprimento de Sentença.
No Processo de Execução, a situação é outra, o titular do direito é conhecido. O Estado deverá intervir, mas com seu poder coercitivo, para obrigar o devedor a cumprir a obrigação constituída em título extrajudicial.
Fonte: Gabriel Borges - Estratégia Concursos.
-
Título Judicial- Cumprimento de Sentença
Título EXtrajudicial- Processo de EXecução
-
Gabarito: ERRADO
O art. 515 c/c art. 513, ambos do Novo CPC denominam como Cumprimento de Sentença.
Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título (Título II - Cumprimento de Sentença), observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código (Do Processo de Execução).
Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título.
-
7 min para ter uma boa noção da fase de execução e títulos executivos:
https://youtu.be/tZKTP1zmdz4
Espero que ajude pessoal! Bons estudos!!
-
A execução civil faz-se, atualmente, em nosso ordenamento jurídico, por duas maneiras (sistema dual de execuções): como uma fase subsequente ao processo de conhecimento, na qual tenha sido proferida sentença condenatória, não cumprida voluntariamente; ou como processo autônomo, quando fundada em título executivo extrajudicial.
Assim, é importante saber que, antes da Lei n. 11.232/2005, o processo de conhecimento, de cunho condenatório e o de execução que lhe seguia eram considerados dois processos distintos, com funções diferentes. Isso exigia que o devedor fosse citado para o processo de conhecimento e depois, para o de execução. Após a lei, os dois processos passaram a constituir duas fases distintas de um processo único. O anterior processo de conhecimento condenatório tornou-se fase cognitiva condenatória, e o antigo processo de execução por título judicial tornou-se fase, que o legislador denominou de “cumprimento de sentença” (a expressão mais precisa seria “cumprimento de decisão”, ante a possibilidade de decisão interlocutória de mérito, mas o legislador manteve a expressão originária), mas que não deixa de ser a fase de execução. Com isso, basta que o devedor seja citado uma única vez, na fase inicial do processo (as outras comunicações processuais far-se-ão por intimação).
OBS: Esse processo único, que passou a conter duas fases, foi apelidado de “sincrético”, por ter fases distintas, com finalidades diferentes.
-
ERRADA.
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.
Na verdade, a fase processual posterior à formação do processo é cumprimento de sentença. A execução de título judicial pode ser dar independente, por exemplo, para se exigir cumprimento de um acordo homologado judicialmente.
-
Título judicial: cumprimento de sentença, processo sincrético. Título extrajudicial: execução.
-
Título Executivo JUDICIAL -> CUMPRIMENTO de sentença (Possibilidade de impugnação. Cognição não tão profunda)
Título Executivo EXTRAJUDICIAL -> EXECUÇÃO (Possibilidade de embargos. Cognição mais profunda).
L u m o s
-
O equívoco está em denominar o processo de execução como uma fase posterior à sua formação, tendo em vista que não é necessário formá-lo para, ato contínuo, executá-lo. O processo executivo é autônomo, diferente do cumprimento de sentença.
-
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Titulo EXtrajudicial = Processo EXecução
Titulo JUdicial = CUmprimento de sentença
-
Não sei exatamente se o equívoco da questão está na diferenciação entre cumprimento de sentença e execução. Acredito que o erro esteja especificamente na utilização da terminologia "Processo de Execução", visto que, de fato, originariamente, o CPC de 1973 previa a execução como sendo um processo autônomo, mas desde o advento da Lei nº 11.232/2006, que trouxe o sincretismo processual, a execução de título executivo judicial passou a ser vista não mais como um processo autônomo, distinto do processo de conhecimento, mas meramente como uma fase. Quanto essa diferenciação feita pelos colegas, de que "execução não é o mesmo que cumprimento de sentença", não posso ter certeza se realmente procede. Já vi muitos autores renomados tratar "cumprimento de sentença" como sinônimo de "execução de título executivo judicial". Se alguém puder confirmar se realmente existe essa distinção, o comentário será muito bem-vindo.
-
Gabarito: Errado!
A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça obrigação de pagar quantia, de fazer, não fazer ou entregar coisa, admitida sua prévia liquidação e execução nos próprios autos. STJ. Corte Especial. REsp 1.324.152-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/5/2016 (Informativo 585);
Obs: existe polêmica na doutrina se este entendimento prevalece ou não com o novo CPC, que trata sobre o tema no art. 515, I. A posição majoritária é a de que sim. No mesmo sentido, o Min. Rel. Luis Felipe Salomão em determinado trecho de seu voto dá a entender que o entendimento do STJ proferido neste julgado continua a vigorar com o CPC 2015.
Fonte: Dizer o Direito - Informativo 585-STJ.
-
Formado o título executivo judicial, dá-se o cumprimento de sentença.
O processo de execução é necessário para a execução de título executivo extrajudicial. art. 771 (Livro II) NCPC
-
-
Opa! Negativo... Os títulos executivos judiciais serão executados por meio de uma fase do processo denominada “cumprimento de sentença”.
Repare que falamos em abertura de fase de um processo já existente.
Assim, não há que se falar em processo de execução, mas sim “fase de cumprimento de sentença”.
-
Cumprimento de sentença é uma fase do processo de conhecimento
-
CUUUUUMPRIMENTO DE SENTENÇAAAAAAA
-
cumprimento de sentença e não processo de execução.
-
Título Judicial - Cumprimento de sentença. Ex: própria sentença.
Título extrajudicial - Processo de execução. Ex: cheque.
-
Errado,
Título judicial - cumprimento de sentença;
Título extrajudicial -> processo de execução.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
-
PROCESSO DE EXECUÇÃO É EXTRAJUDICIAL
-
Para nunca erra a questão
Processo de eXecução só para títulos eXtrajudiciais
cumprimento de sentença --> titulos judiciais