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Gabarito: letra B.
CF- "Art. 19° É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
[...]
III - criar distinções entre BRASILEIROS ou preferências entre si."
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Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
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Ué! Não entendi. Por que a letra B está certo?! Se na verdade ele pede é a INCORRETA. Ora, se pede a INCORRETA, letra B está certa conforme a letra da constituição em dizer que é vedado. Na verdade, essa questão foi extremamente mal formulada. Examinador foi infeliz ao elaborar e os candidatos por não entrarem com recurso. Fim!
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Combatente 01, a vedação de criar distinções do inc. III do art. 19 da CRFB/88 incide aos brasileiros, e não aos estrangeiros como é o caso da assertiva "B".
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Tá pedindo a INcorreta, logo se B esta correta. Ao meu ver a INcorreta seria a alternativa D
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A questão fala em criar distinções entre ESTRANGEIROS. O texto da CF fala em criar distinções entre BRASILEIROS.
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Essa eu marquei por eliminação, pois exceto a alternativa B todas as outras eram constitucionais.
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A B está incorreta pois a alternativa fala que:
É vedado à União criar distinções entre estrangeiros ou preferências entre si.
a constituição fala que:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
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Questão pra aprender "com quem está mexendo". Boa!!
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Significado de subvencionar
Prestar ajuda; dar socorro; ajudar: subvencionar companhias em estado de falência.
Conceder subvenção a; dar subsídio a; subsidiar: subvencionar o setor de saúde; subvencionar os filmes nacionais.
Fonte: https://www.dicio.com.br/subvenciona/
Conceder subsídio
Concessão de dinheiro, ou vantagem feita pelo governo para estimular a produção, geração de emprego ou outros objetivos "nobres".
Fonte: https://www.dicionarioinformal.com.br/subvencionar/
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Li umas três vezes para achar o erro.
"Pense numa atenção"
Leitura dinâmica é f#d#
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Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
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Minha interpretação pode estar errada, então me corrijam se for o caso...
Para mim a alternativa incorreta é a B "É vedado à União criar distinções entre estrangeiros ou preferências entre si ", pois lembrei do capítulo "Da Nacionalidade" (art. 12º, inciso II), que é menos exigente para tornar brasileiro naturalizado um estrangeiro originário de países de língua portuguesa em relação a estrangeiro de outras nacionalidades.
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Letra B
Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
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A questão exige conhecimento sobre organização do Estado e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) É vedado à União estabelecer cultos religiosos.
Correto, nos termos do art. 19, I, CF: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
b) É vedado à União criar distinções entre estrangeiros ou preferências entre si.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A Constituição Federal proíbe a distinção de brasileiros ou preferências entre si, nos termos do art. 19, III, CF: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
c) É vedado ao Distrito Federal subvencionar igrejas.
Correto, nos termos do art. 19, I, CF: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
d) É vedado aos Municípios embaraçar o funcionamento das igrejas.
Correto, nos termos do art. 19, I, CF: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
e) É vedado aos Estados estabelecer igrejas.
Correto, nos termos do art. 19, I, CF: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Gabarito: B