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Racismo pena de reclusão
Não é vedada assistência religiosa
Pena de morte em caso de guerra declarada, por fuzilamento.
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GABARITO A - Serão asseguradas às presidiárias, condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
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A) (GABARITO) L- às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
B) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
C) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D) XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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A pena para o Racismo é Reclusão
A assistência religiosa não e vedade
Pena de morte é permitida em caso de guerra.
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a) Serão asseguradas às presidiárias, condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação -> CORRETO.
b) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, podendo ser revertida em pena de multa -> RECLUSÃO.
c) É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva -> É PERMITIDO.
e) Não é admitida a pena de morte, em nenhuma hipótese -> SALVO GUERRA DECLARADA.
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Essa é fácil dms
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MUITO PROVEITOSO SEU COMENTÁRIO MIGUEL LUÍS
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A
questão trata de direitos individuais e coletivos, e cobra do candidato o conhecimento
da letra fria da lei.
Vamos
às alternativas.
A)
Serão asseguradas às presidiárias, condições para que possam permanecer com
seus filhos durante o período de amamentação
CORRETO.
Art. 5º (...) L - às presidiárias serão asseguradas condições para que
possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
B)
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à
pena de detenção, podendo ser revertida em pena de multa
ERRADO.
Art. 5º (...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
C)
É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares
de internação coletiva
ERRADO.
Art. 5º (...) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de
assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D)
Não é admitida a pena de morte, em nenhuma hipótese
ERRADO.
Art. 5º (...) XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra
declarada, nos termos do art. 84, XIX;
GABARITO DO PROFESSOR: Letra A.