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Gab B
Eu realmente não entendi o propósito da banca com essa questão, ela entrega o jogo com o "exclusivamente" nas alternativas cujo texto é igual, só retira um dos itens da lei.
L8112
Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
I - interesse da administração;
II - equivalência de vencimentos;
III - manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade
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Rafael, quando você está com o estudo da Lei recém feito, até que que não parece difícil, o problema é que no dia da prova, é só mais uma entre tantas outras questões, daí já complica. E esse " exclusivamente, realmente "quebra" nossa segurança.
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Remoção - > Deslocamento do servidor, de ofício ou a pedido
Redistribuição -> Deslocamento do cargo, sempre de ofício.
Gabarito: B
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REMOÇÃO é o deslocamento do servidor.
Pra decorar é só lembrar do seguinte: Remoção é o deslocamento do MOÇO
Fonte: Vandré Amorin, Estúdio Aulas.
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Essa banca não tem nem graça. A alternativa correta normalmente é a que não tem o "exclusivamente".
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Onde tem exclusivamente eu fui deletando ! E deu certo...
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Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
I - interesse da administração;
II - equivalência de vencimentos;
III - manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
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Na maioria das vezes quando restringir estará errado.
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Lógica dessa prova foi assim:
Cidadão - Hey examinador, preciso arrumar um emprego pro meu filho;
Examinador - Isso vai lhe custar R$50.000,00
Cidadão - Ok, mas como ele vai passar na prova?
Examinador - é só ele marcar a opção que não tiver "exclusivamente" ou "somente".
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Dispõe o artigo 37, da citada lei, o seguinte:
"Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
I - interesse da administração;
II - equivalência de vencimentos;
III - manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade."
Analisando as alternativas
Tendo em vista o que foi explicado, conclui-se que apenas a alternativa "b" se encontra correta. Devido à expressão "exclusivamente", as demais alternativas se encontram incorretas.
Gabarito: letra "b".