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Na minha análise a questão tá estranha, uma vez que a referida despesa (4.4.90.49) refere-se a uma despesa de natureza de capital do grupo investimento, restando assim prejudicada a interpretação pelo candidato dos dígitos quinto e sexto (49) que se referem a uma despesa de natureza corrente e do grupo custeio.
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Questão estranha! Entrei com recuso para anulação, mas foi indeferido sem apresentar argumentos suficientes.
A Categoria e o grupo da natureza de despesa, da classificação orçamentária: 449049 foram indevidamente empregados, uma vez que 4 é categoria de despesa de Capital e não despesa Corrente e o Grupo 4 se refere à investimento. Dessa forma, segundo o MCASP 7ª Edição, pág 75 e dos artigos 12 e 13 da Lei 4.320/64 e Portaria Interministerial STN/SOF Nº 163 DE 04/05/2001, a resposta do gabarito Preliminar (C) está errada. A classificação correta seria: 339049, embora a questão exiga conhecimento do candidato apenas quanto ao ao 5º e 6º digítos que é o elemento de despesa, não existe uma classificação orçamentária nos moldes a que foi apresentada.
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- 3.3.90.46 – Auxílio-Alimentação.
- Pagos em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magnético, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta.
- 3.3.90.49 – Auxílio-Transporte.
- Despesas orçamentárias com auxílio-transporte pagas em forma de pecúnia.
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Sério que temos que decorar um subnível de 4ª ramificação? Isso é o cúmulo da decoração.
Sem contar que 4 (primeiro nível) seria uma despesa de capital. Enfim, bola pra frente.
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Não tinha certeza da resposta, mas só tinha certeza que não era nenhum auxílio. Vou pedir comentário do professor.
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examinador tem mãe?
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Questão para filho de presidente de banca acertar.
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Só não entendo como isso seria uma despesa com classificação quanto à GND 'investimentos"...
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Vamos analisar a questão.
Nos termos do Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, o conjunto de informações que formam o código é conhecido como classificação por natureza da despesa e informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação e o elemento.
O seu código composto por oito algarismos, sendo que o 1º dígito representa a categoria econômica, o 2º o grupo de natureza da despesa, o 3º e o 4º dígitos representam a modalidade de aplicação, o 5º e o 6º o elemento de despesa e o 7º e o 8º dígitos representam o desdobramento facultativo do elemento de despesa (subelemento):
Fonte: MTO 2021.
Fonte: MTO 2021.
A questão pergunta sobre o quinto e sexto dígito, ou seja, ela quer saber do elemento da despesa, o qual tem por finalidade identificar os objetos de gasto.
No código fornecido pela questão, temos o elemento 49, que, nos termos do MTO 2021 representa o Auxílio Transporte:
"49 - Auxílio Transporte
Despesas orçamentárias com auxílio-transporte pagas em forma de pecúnia, de bilhete ou de cartão magnético, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados da Administração Pública direta e indireta, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalho-trabalho nos casos de acumulação lícita de cargos ou empregos."
Auxílio-alimentação é o elemento 46. Subvenções econômicas é o elemento 45. E subvenções sociais é o elemento 43.
Fonte: MTO 2021.
Gabarito do Professor: Letra C.