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O texto em questao quer saber, conforme a CF, Conforme a carta magna estão o 'LIMPE' no Art 37,CF Previstos Expressamente. O que torna a alternativa "a" Incorreta, Pois a proporcionalidade é Implícito.
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Questão mal elaborada,passível de anulação.Já q a gente tem q subentender que eles estão pedindo somente os Princípios Explícitos,mas o enunciado é generalizante.
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L - I - M - P - E
GABARITO: A
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O princípio da Proporcionalidade está expresso na lei do processo administrativo federal: Art. 2 da Lei 9.784/99: A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
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Muitas questões mal formuladas.
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CF, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.
Famoso "LIMPE".
Com respeito, discordo da colega Vanessa Sousa, a questão pediu "de acordo com a Constituição Federal de 1988" (a banca não precisa usar só a palavra "princípios explicítos" para ficar claro), dessa forma não há que se fazer análise dos princípios infraconstitucionais ou doutrinários. Proporcionalidade é um princípio implícito e a única alternativa da questão que não enquadra, as demais alternativas estão perfeitamente estabelecidas no texto constitucional. Inclusive muuuuuuitas questões são assim. Situação diferente ocorre quando a questão trata de princípio decorre de outro previsto na CF, aí sim são os implicítos. Inviável anulação.
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Questão mal formulada, a proporcionalidade também é um princípio da administração pública, porém, implícito.
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Questão deveria ter especificado "não é princípio explicito".
Mesmo assim daria para acertar.
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Achei a questão correta, pois na CF/88 só estão os princípios LIMPE.
O princípio da proporcionalidade está expresso, mas não na CF/88 , e sim, na lei 9.784/99.
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A questão foi mal elaborada!!! Apesar de ter acertado, discordo da afirmativa que o princípio da eficiência não seja um princípio da administração pública, outro erro identificado!
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PRINCÍPIOS EXPLICITOS ((((((LIMPE)))))
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
PRINCIPIOS IMPLICITOS (((PRIMCESA)
PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
RAZOABILIDADE
INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
MOTIVAÇÃO
CONTINUIDADE DO SERVÇO PUBLICO
ESPECIALIDADE
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
AUTOTUTELA
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Questão 100% valida!!!!
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A Banca queria a mais errada entre as certas. Simples assim.
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Bom galera, vale lembrar que os princíppios expressos na constituição de 88 são apenas o "L I M P", o "E" de Eficiência foi acrescentado pela Emenda Constitucional 19/98. reforma Administrativa.
Portanto, como "proporcionalidade" é um princípio implícito e "eficiência" só foi adicionado pela EC/98, logo só nos resta a opção A como resposta.
Espero ter ajudado.
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LETRA A CORRETA
CF/88
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
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Eu entraria com recurso contra essa questão, visto que todas as opções correspondem a princípios da Adm. Pública, mesmo que implicitamente a banca tenha pedido os princípios expressos. Isso dá margem para erro.
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Questão deveria ter sido anulado. Mas segue o jogo.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à aprovação!
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A proporcionalidade esta implicita porem a eficiencia esta explicita na constituição, eu acertei por eliminação mais não concordo não.
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Questão mal elaborada: Vou listar os princípios explicítos LIMPE= legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiênca.
Principíos implícitos SIMPAR=Supremaçia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, motivação, proporcionalidade, autotutela, razoabilidade.
Supremaçia do interesse público, indisponibilidade do interesse público é também conheçido como PEDRA DE TOQUE.
GABARITO A
FOCO NA MISSÃO.
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Questão muito mal feita.
Proporcionalidade nada mais é do que um princípio, porém implícito.
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Gab"A"
porém mal elaborada, póis deveria ser anulada, já que proporcionalida tbm é principio, só que implicito.
o correto seria a banca ter utilizado a expressõa "expresso".
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Não tem nada errado nesta questão, ela está pedindo o que se encontra no caput do artigo 37 da CF/88, simples assim. Não viaja galera..
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José Ivan, você já viu o princípio da Proporcionalidade na CF???????????
Não é necessário dizer que está expresso ou implícito, subentende-se!
GABARITO: A
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No meu, simples entendimento, a questão deveria esta nula.
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PRINCÍPIOS EXPLICITOS ((((((LIMPE)))))
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
PRINCIPIOS IMPLICITOS (((PRIMCESA)
PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
RAZOABILIDADE
INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
MOTIVAÇÃO
CONTINUIDADE DO SERVÇO PUBLICO
ESPECIALIDADE
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
AUTOTUTELA
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"O princípio da eficiência é o mais jovem princípio constitucional. Foi incluído pela Emenda Constitucional 19/98 como decorrência da reforma gerencial, iniciada em 1995 com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Assim, a eficiência diz respeito a uma atuação da administração pública com excelência, fornecendo serviços públicos de qualidade à população, com o menor custo possível (desde que mantidos os padrões de qualidade) e no menor tempo."
https://caiopatriotaadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/433218784/o-principio-da-eficiencia-administrativa?ref=serp
Meus amigos, em 1988 ainda não existia o princípio de Eficiência na Administração Pública, entrou depois como Emenda Constitucional N°19/1998, depois disso passou a ser expresso na CF.
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LIMPE
Muito fácil kkkkk
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A questão não está mal feita. Proporcionalidade não está na CF, justamente por ser um princípio implícito. Vocês estão trocando as bolas.
Gabarito: Letra A.
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A) Cuidado: A proporcionalidade está implícita na CF/88 e explícita na 9784/99.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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GABARITO: A
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gb a
pmgooo
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gb a
pmgooo
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É a típica questão pra ver se o candidato está atento. Diz ''de acordo com a CF'', logo pede princípios explicitos, exceto...
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de acordo com a de 1988 e não de acordo com a de 1998. pois eficiencia foi incluído na segunda e o principio de proporcionalidade e da lei de processo administrativo Lei 9784\99.
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO VII
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
FONTE: CF 1988
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o comando da questão pede "De acordo com a Constituição Federal de 1988"ou seja o LIMPE que estão expressamente previstos no art. 37, caput, da CF de 1988; os demais, embora não mencionados, decorrem do nosso regime político, tanto que foram textualmente enumerados pelo art. 2º da Lei Federal nº 9.784
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Embora não tenha sido esclarecido no enunciado da questão, a Banca está se referindo aos princípios constitucionais expressos, os quais têm previsão no art. 37, caput, da CRFB, que ora colaciono:
"Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"
À luz deste rol de postulados, percebe-se que as alternativas B, C, D e E apresentam exemplos de princípios aí arrolados.
De seu turno, a letra A menciona o princípio da proporcionalidade, que não tem amparo expresso no citado dispositivo constitucional. Cuida-se de princípio implícito, que vem a ser extraída da cláusula do devido processo legal (CRFB, art. 5º, LIV). Logo, esta vem a ser a opção incorreta da questão.
Gabarito do professor: A