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Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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Tecnicamente a questão seria passível de anulação, uma vez que não existe Superior Tribunal Eleitoral.
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A questão está correta,segundo o art.119,CF,II que diz: O TSE compor-se-á, por no no mínimo,7 membros, escolhidos:
Por nomeação do Pt da Rep.,2 juízes dentre 6 adv.de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.
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CF/88 Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Puts... caí na pegadinha... não percebi as palavras POR NOMEAÇÃO... isso eh que pode eliminar um candidato...
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Embora eu tenha acertado acho que a banca poderia dar uma colaborada ao escrever direito o nome do órgão: não é Superior Tribunal Eleitoral, mas Tribunal Superior Eleitoral. Tecnicamente poderia ser anulada.
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Cinco dos membros do TSE são escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto e dois são mediante nomeação do Presidente.
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Eu duvido muito que a questão seja anulada só porque a FCC trocou TSE por STE. Isso é pegadinha da banca. Há várias questão formuladas da mesma forma. A questão é tão simplória que o que resta é a banca tentar confundir o candidato trocando o nome do orgão, mas dando a ele o mesmo sentido, visto que ainda assim trata-se de um tribunal superior!
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TSE x STE: Acho melhor não se ater a este tipo de erro, pois que não afeta o conteúdo conceitual da questão.
Nulidade Relativa ocorre nas irregularidades sanáveis, em que não há cominação expressa de nulidade, como numa publicação com ligeiro erro gráfico.
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SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL??? Não seria TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL???
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Ministros do STF e STJ = eleição
Advogados+ nomeação do PR.
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Resposta:: letra B
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Falou em nomeação do Presidente da República ==========> Advogado
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Não entendi o que tem de errado na letra A,já que na constuição diz que são tres juizes dentre os ministros do supremo tribunal federal,identico como esta na questão.
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Gente que bobagem, a banca não vai anular coisa nenhuma, simplesmente por ter troca TSE por STE, olhem o conteúdo e pronto, todos entenderam
SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, VOCÊ ESCOLHE!
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O nome anterior do TSE era STE, a pegadinha está no enunciado da questão quando diz NOMEAÇÃO pelo Presidente. Os 3 Ministros do STF que integram o TSE não são nomeados pelo Presidente, mas sim, eleitos pelo voto secreto dos próprios Ministros do STF, logo, a alternativa A está errada.
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TSE
ELEIÇÃO PELO VOTO SECRETO:
- 3 JUÍZES DO STF
- 2 JUÍZES DO STJ
POR NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
- 2 ADV (DENTRE 6 ADV INDICADOS PELO STF)
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Nomeação pelo presidente da República: 2 juizes dentre 6 advogados indicados pelo STF.
R: B
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A e C se anulam....
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Letra B.
A questão quer saber quem o Presidente da República irá nomear.
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STE
TSE
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Resolvi tantas questões de interpretação de português que buguei quandi vi STE e a alternativa A e B, pensei, estou acordado?
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Cuidar com o comando da questão: "através de nomeação do Presidente da República..."