Questão 2744074

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Políticas Públicas no ECA; Psicologia Jurídica

Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.

Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.

• A. Deverá ser promovido por meio de inclusão em programa de apadrinhamento afetivo.
• B. Deverá ser formalizado mediante a guarda pelo avô sócioafetivo.
• C. Deverá ser realizado por meio de diligências para o reconhecimento tardio da paternidade.
• D. Deverá ser promovido graças à citação da genitora por meio de edital, com vistas à reintegração familiar.
• E. Deverá ser formalizado mediante o encaminhamento para entidade de acolhimento própria para adolescentes.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 71 DE 15 DE JUNHO DE 2011 (CNMP)

   

  Art. 6º, § 2º O membro do Ministério Público também deverá zelar para que a equipe interprofissional ou multidisciplinar que acompanha o caso esteja envidando esforços para a formação de vínculos afetivos para os adolescentes, em programas conhecidos como de “apadrinhamento afetivo”, caso existente.

   

  Bons estudos!

• Gab A

  Deverá ser promovido por meio de inclusão em programa de apadrinhamento afetivo.

• Daria para responder essa questão apenas com conhecimento do ECA: Art. 19-B. A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. 

  § 1 O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.

  § 4 o O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva

  Este é um caso de remota possibilidade de reinserção, já que os vínculos familiares foram rompidos há bastante tempo, o pai é desconhecido e o único possível cuidador já não reúne condições de continuar exercendo esse papel. Além disso, sabe-se que quanto maior a idade da criança ou adolescente, mais difícil torna-se encontrar uma família adotiva.