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I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento. Correto.
Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar;
II) Caio praticou crime doloso contra a vida em conexão com crime de competência da vara criminal estadual comum. Diante disso, prevalecerá a competência do júri. Correto.
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras: I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;
III) Pedro e Paulo foram acusados de uma mesma infração penal, mas em ações penais diferentes. Haverá, entre as duas ações penais, relação de continência. Correto.
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando: I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
Persistência e fé em Deus!
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Conexão: mais de uma ação penal.
ContInência: 1 ação penal.
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Gab E
BIZU
Competências:
ratione materie: natureza da infração;
ratione funcionae: prerrogativa da função;
ratione loci: lugar e domicilio do réu.
I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento. = competência material, ha dois crimes: 1 de competência comum e outro de competência militar.
II) Caio praticou crime doloso contra a vida em conexão com crime de competência da vara criminal estadual comum. Diante disso, prevalecerá a competência do júri. = a competência do tribunal do Juri arrasta o outro crime.
III) Pedro e Paulo foram acusados de uma mesma infração penal, mas em ações penais diferentes. Haverá, entre as duas ações penais, relação de continência. = competência por conexão/continência: dois ou mais fatos delituosos ou entre duas ou mais pessoas no mesmo crime.
Por Jhonatan Almeida
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A) Verdadeira. Obedecidos os pressupostos legais, em regra, a conexão e continência importam em reunião dos processos. Entretanto, quando se tratar de crime de jurisdição comum e militar deverá ocorrer a separação destes. ( art. 79, I do CPP).
B) Verdadeira. A competência do Tribunal do Júri tem prevalência. (art. 78, I do CPP).
C) Verdadedeira. É passível de reunião por continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. (art. 77, I do CPP).
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Em 11/11/18 às 23:12, você respondeu a opção E. Você acertou!
Em 11/11/18 às 16:30, você respondeu a opção D. Você errou!
Nunca desista, utilize suas falhas para dar impulso para chegar mais longe! Foco, força e fé em Deus!
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GABARITO E
MACETE
CONEXÃO: crimes
CONTINGÊNCIA: pessoas/réus
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Que legal os comentários colocando o histórico pessoal de respostas, estava todo mundo curioso para ver o que vocês tinham marcado...
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Verdadeira. Obedecidos os pressupostos legais, em regra, a conexão e continência importam em reunião dos processos. Entretanto, quando se tratar de crime de jurisdição comum e militar deverá ocorrer a separação destes. ( art. 79, I do CPP) (grifei)
Tiliane matos, a titulo de correção do pronome demonstrativo (este, isto, ou deste) usa-se no sentido catafórico, ou seja, Catáfora - termo usado para fazer referência a um outro termo posterior.No presente caso, dessa forma ficaria assim;
Verdadeira. Obedecidos os pressupostos legais, em regra, a conexão e continência importam em reunião dos processos. Entretanto, quando se tratar de crime de jurisdição comum e militar deverá ocorrer a separação desses. ( art. 79, I do CPP)
Anáfora - retoma por meio de referência um termo anterior.
Catáfora - termo usado para fazer referência a um outro termo posterior.
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Nesse tipo de questão, o candidato deve ter sangue frio.
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Continência, envolve pessoas, gravem isso meus amigos, e nunca mais irão errar uma questão dessa!
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Colega Tony Stark, só toma um pouquinho de cuidado em outras questões, pois nem sempre a continência se dará só com relação a pessoas, pois existem 2 tipos de continência:
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
( Continência por cumulação subjetiva)
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
*2 ou mais pessoas,
1 crime.
( Continência por concurso formal)
II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
1 pessoa( 1 conduta)
*2 ou mais crimes.
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CONEXÃO= vários crimes + várias pessoas
CONTINÊNCIA= várias pessoas e o mesmo crime
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GABARITO: E
I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento. CERTO!
Art. 79 CPP. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar;
II) Caio praticou crime doloso contra a vida em conexão com crime de competência da vara criminal estadual comum. Diante disso, prevalecerá a competência do júri. CERTO!
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras: I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;
III) Pedro e Paulo foram acusados de uma mesma infração penal, mas em ações penais diferentes. Haverá, entre as duas ações penais, relação de continência. CERTO!
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando: I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração
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I. Certa.
Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar;
II. Certa.
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;
III. Certa.
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
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Vamos analisar cada assertiva, ok?
I – Realmente, haverá separação de processos.
Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar;
II – Nesse caso, prevalece a competência do Júri.
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;
III – Realmente, há continência.
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
Portanto, as 03 estão corretas (gabarito Letra E).
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Questão inteligente.
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Adoro ironias kkkkkkkkkkkk
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I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento. CORRETA
Trata-se de uma hipótese de separação obrigatória:
Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar
II) Caio praticou crime doloso contra a vida em conexão com crime de competência da vara criminal estadual comum. Diante disso, prevalecerá a competência do júri.
CORRETA
Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;
III) Pedro e Paulo foram acusados de uma mesma infração penal, mas em ações penais diferentes. Haverá, entre as duas ações penais, relação de continência.
CORRETA
Continência por cumulação subjetiva:
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
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@DiretasDeDireito
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Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I – duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II – no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1º, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
Na Continência há crime único.
No inciso I, tem-se a continência por cumulação subjetiva, porque há um crime único, praticado por duas ou mais pessoas, seja em coautoria ou participação.
No inciso II, tem-se a continência por cumulação objetiva, que ocorre nos casos de concurso formal, aberratio ictus, aberratio criminis com resultado duplo.
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CONTINENCIA:
A continência é o vínculo que une dois ou mais infratores a uma única infração (concurso de pessoas), ou a ligação de mais de uma infração por decorrem de uma só conduta (concurso formal de crimes, aberractio ictus com unidade complexa e aberractio criminis com unidade complexa), ocasionando a reunião de todos os elementos em processo único. A continência pode se dar por cumulação subjetiva (art. 77, I) ou objetiva (art. 77, II).
CPP, Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - Duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II - No caso de infração cometida nas condições previstas nos , .
É A REUNIAO NO MESMO PROCESSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS QUE CONCORRERAM PARA A REALIZAÇÃO DE DELITO ÚNICO, OU QUANDO DUAS OU MAIS INFRAÇOES SÃO PRATICADAS ATRAVES DE UM SÓ CONDUTA.
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Art. 77 do CPP==="A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos , , e ."
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continência= crime com as mesmas partes
conexão= mesmo pedido ( não há partes)
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Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo:
I - no concurso entre a jurisdição comum e a militar;
II - no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo de menores.
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Dei uma viajada bonita, na "III" achei que Pedro e Paulo haviam cada um cometido um crime, que por acaso era o msm crime, por exemplo, casa um tinha roubado uma loja e se isso já era o bastante para a continência e não que os dois juntos tinham cometido um crime, enfim, ficou de aprendizado!