SóProvas


ID
2782432
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A política de acesso aos documentos de arquivo no Brasil é recente, tendo sua normatização passado a ser mais efetiva a partir do início da década de 90 do século passado. No que se refere à política de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item que se segue.


O acesso aos documentos de arquivo deve ser contemplado no âmbito da gestão de documentos e informações arquivísticas, observados os prazos legais e(ou) administrativos em vigência de cada instituição.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito certo!

  • Gestão Documental:

    Criação/ Produção

    Avaliação

    Aquisição

    Conservação/Preservação

    Classificação

    Descrição - criar e utilizar índices

    Difusão/Acesso - difusão manuais de gestão, plano de classificação e tabelas temporalidade e promoção para o seu uso. (o Acesso as informações contidas dos docs depende, fundamentalmente das funções Descrição e Difusão)

  • Não entendi o porquê de a questão estar correta. Ela fala em prazos de cada instituição.

    Porém ao meu ver o prazo é um só, legal, de até 20 dias, podendo ser prorrogado por 10 dias.

  • Coloquei certo, no entanto, os prazos respeitados não eram os da Lei?

  • Eu fico muito curioso em saber o que se passa na cabeça dessas pessoas que colocam apenas o gabarito da questão aqui nos comentários sendo que o site já nos dá a respostas das questões.

  • Errei a questão porque achei que o prazo fosse o já ditado pela lei. Com essa redação, parece que cada instituição pode ditar suas regras.

  • Se cada instituição for adotar um prazo diferente estamos ferrados!

  • A avaliação é uma função importantíssima no processo de classificação de documentos. Consiste basicamente na análise e identificação dos valores dos documentos para a definição de seus prazos de guarda e destinação. Esta análise é feita com base nos usos administrativos, legais, fiscais ou históricos e na relação orgânica com os demais documentos do fundo a que pertence. A classificação e avaliação representam atividades significativas para o perfeito arquivamento dos documentos. Sem elas é impossível pensar na implantação efetiva de uma gestão documental integrada, com base na teoria das três idades.

    Outro procedimento de igual importância na avaliação de documentos consiste em conhecer e aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos. Ao implantar a Tabela de Temporalidade Documental deve-se utilizar como referência os prazos de guarda estabelecidos pelas legislações, mas sempre considerando as particularidades de sua instituição.

  • GABARITO CERTO

    O acesso aos documentos de arquivo deve ser contemplado no âmbito da gestão de documentos e informações arquivísticas, observados os prazos legais e(ou) administrativos em vigência de cada instituição.

    Vamos lá, pela minha interpretação a questão se reporta aos prazos de vigência de cada instituição.

    A assertiva não menciona que cada instituição deve ter um prazo, e sim, que cada documento após seu recebimento e classificação de acordo com o sigilo, tem sua vigência.

    Exemplo1: Um documento recebido pela Instituição X é dado como Reservado dia 01/01/2019.

    Exemplo2: Um documento recebido pela Instituição Y é dado como Reservado dia 02/01/2019.

    Vocês concordam que o Doc1 e o Doc2 tem prazos LEGAIS iguais (5 anos), porém, data de vigência DIFERENTE?

    Bom, eu tive essa interpretação, espero ajudar aos colegas!

    Algum erro, comunique por favor!

    "Seja Forte e Corajoso" (Josué 1:9)

  • Márcio Sousa, as pessoas que colocam apenas o gabarito da questão pode estar ajudando quem não pode pagar o plano, por exemplo.

  • Art 11 da LAI. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder acesso imediato à informação DISPONÍVEL.

    parágrafo 4º. Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação SIGILOSA [informação indisponível] o requerente deverá ser informado...

    ****************************************************************

    eu entendi que, se a informação ESTIVER sigilosa, a instituição é que vai definir quando ela estará DISPONÍVEL.

  • RESPOSTA: CERTO.

    O foco está no (aos prazos de vigência de cada instituição).

    Realmente, cada instituição pode ter um "prazo de validade", "prazo final" diferente.

    _____________________

    Apenas para descontrair:

    Só acho que o (Estudante Solidário) pode trocar de nome para: "Estudante motivador" rsrsrs

    Reproduzindo a postagem dele: "Independente do que estiver sentindo, levante-se, vista-se e saia para brilhar. Bons estudos a todos!"

  • Ao meu ver somente há prazos se o documento houver restrições de acesso; portanto, caso seja um documento sem restrições será a instituição que definirá os seus prazos.

  • A gestão de documentos e informações é uma sistematização dos documentos dentro da instituição. Quando ela é aplicada, sabe-se quais documentos existem, por quanto tempo cada documento deve permanecer em cada fase do ciclo documental, quando e se serão eliminados ou recolhidos permanentemente. Toda essa estrutura deve levar em consideração todas as atividades e funcionalidades que estão ligadas aos conjuntos documentais e o acesso é uma delas. 

    O acesso deve ser levado em consideração, devendo-se estabelecer regras de acesso; pré-disponibilização de informações básicas sobre a instituição, seu conjunto de documentos e suas formas de acesso; ações de acesso consciente buscando sempre preservar o suporte documental; ações de produção de instrumentos de pesquisa que facilitem a diminuição da distância entre o cidadão e a informação, entre outras questões.

    Gabarito do Professor: certa
  • GABARITO CERTO!

    (COMENTÁRIO)

    A questão pode dar um pouco de confusão na interpretação pq pode levar a entender que cada instituição faz o seu prazo e não segue o prazo de dez dias, porém a questão é bem clara quando diz "OBSERVADOS os prazos legais E(OU) administrativos em vigência de cada instituição".

    E(OU) = NÃO ignora a legislação

    (QUESTÃO)

    O acesso aos documentos de arquivo deve ser contemplado no âmbito da gestão de documentos e informações arquivísticas, observados os prazos legais E(OU) administrativos em vigência de cada instituição.

    (FONTE)

    DECRETO 7.724 (Regulamento da LAI)

    Art. 21.  No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, PODERÁ o requerente apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado da sua apresentação.

    Lei 12.527 (LAI)

    Art. 11.  O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

    § 4o  Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de RECURSO, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.

  • Abaixo está a INCRÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍVEL resposta do site:

    A gestão de documentos e informações é uma sistematização dos documentos dentro da instituição. Quando ela é aplicada, sabe-se quais documentos existem, por quanto tempo cada documento deve permanecer em cada fase do ciclo documental, quando e se serão eliminados ou recolhidos permanentemente. Toda essa estrutura deve levar em consideração todas as atividades e funcionalidades que estão ligadas aos conjuntos documentais e o acesso é uma delas. 

    O acesso deve ser levado em consideração, devendo-se estabelecer regras de acesso; pré-disponibilização de informações básicas sobre a instituição, seu conjunto de documentos e suas formas de acesso; ações de acesso consciente buscando sempre preservar o suporte documental; ações de produção de instrumentos de pesquisa que facilitem a diminuição da distância entre o cidadão e a informação, entre outras questões.

    Gabarito do Professor: certa

  • Gab: CERTO

    O enunciado da questão deixa claro que há relação da assertiva com a legislação. Com isso, o emprego das palavras E/OU definem que os prazos tanto da lei, quanto da instituição devem ser levados em consideração.

    • Até porque, se pensarmos com mais calma, a lei define prazo MÁXIMO e prazo MÍNIMO, mas nunca um ÚNICO, definitivo e tabelado para todoS os órgãoS. Portanto, gabarito perfeito!

    OBS: vendo meu resumo. Interessados, envie o e-mail solicitando amostra :)

  • A gestão de documentos e informações é uma sistematização dos documentos dentro da instituição. Quando ela é aplicada, sabe-se quais documentos existem, por quanto tempo cada documento deve permanecer em cada fase do ciclo documental, quando e se serão eliminados ou recolhidos permanentemente. Toda essa estrutura deve levar em consideração todas as atividades e funcionalidades que estão ligadas aos conjuntos documentais e o acesso é uma delas. 

    O acesso deve ser levado em consideração, devendo-se estabelecer regras de acesso; pré-disponibilização de informações básicas sobre a instituição, seu conjunto de documentos e suas formas de acesso; ações de acesso consciente buscando sempre preservar o suporte documental; ações de produção de instrumentos de pesquisa que facilitem a diminuição da distância entre o cidadão e a informação, entre outras questões.

  • Um prazo legal ou administrativo estar em vigência em uma instituição é diferente desta ter criado seus próprios prazos.

    Atentemos à correta interpretação!

  • questão de arquivologia e não lai.

  • GABARITO CERTO

    O acesso aos documentos de arquivo deve ser contemplado no âmbito da gestão de documentos e informações arquivísticas, observados os prazos legais e(ou) administrativos em vigência de cada instituição.

    A assertiva não menciona que cada instituição deve ter um prazo, e sim, que cada documento após seu recebimento e classificação de acordo com o sigilo, tem sua vigência.

    Exemplo1: Um documento recebido pela Instituição X é dado como Reservado dia 01/01/2019.

    Exemplo2: Um documento recebido pela Instituição Y é dado como Reservado dia 02/01/2019.

    Vocês concordam que o Doc1 e o Doc2 tem prazos LEGAIS iguais (5 anos), porém, data de vigência DIFERENTE?

  • e eu que aprendi que gestão de documentos não ocorre na fase permanente (que é onde o acesso é difundido)...

    materiazinha dirgramada!

  • Era pra ter um filtro aqui "exceto as questões do IPHAN", PQP, são infinitas kkk