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GAB
Na realidade utilizou-se registro de preços("baixa capacidade de armazenamento" seria interessante SRP pq vc vai comprando aos poucos, sob demanda) com a modalidade pregão ("menor preco"), poderia ser TB concorrência, mas a questão deu indicativos que pregão seria o mais interessante no caso concreto.
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Lei 10.520/ 2002
Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
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por favor, tenho uma dúvida se alguém puder esclarecer: o erro da alternativa (e) está em dizer que somente os fornecedores previamente cadastrados poderiam participar ou de qualquer forma apenas o pregão poderia ser utilizado ou a modalidade mais indicada é o pregão ??
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O erro da alternativa E foi afirmar que a tomada de preços seria mais celere,já,que o pregão é mais celere por inversão de fases e por menores prazos.e a tomada de preços exige sim os documentos necessários.
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Anderson Nakanishi Bastos,
No caso da Tomada de Preços, podem participar os interessados cadastrados e também outras pessoas interessadas, desde que preencham os requisitos legais.
Dessa forma, a alternativa acaba se anulando.
Abs
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Gente, o pregão por ata de registro de preço é muito mais célere que as demais modalidades. Os Tribunais de Contas não gostam mais nem que administração faça convite, embora seja legal.
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Não acho que seja cabível a modalidade concorrência, ao contrário do defendido pelo colega Concurseiro Metaleiro, em razão do valor da contratação. A lei é clara ao impor que a concorrência seja utilizada para contratações de alto valor, o que não é o caso (aqui, houve limitação de R$ 120 mil).
Nesse aspecto, bom lembrar que os valores da Lei 8666 foram atualizados pelo Decreto 9.412/18:
Art. 1º Os valores estabelecidos nos , ficam atualizados nos seguintes termos:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
Colega Anderson Nakanishi Bastos, me parece que o erro da alternativa E está em afirmar que na tomada de preços é desnecessária a entrega dos documentos legalmente exigidos. A Lei 8666 assim dispõe:
Art. 22, § 2º, Lei 8666. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Como se prova as condições exigidas para cadastramento? Como se prova a qualificação? Através da apresentação dos documentos legalmente exigidos. Pelo menos esse foi meu raciocínio, me corrijam se estiver equivocado.
Bons estudos!
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GAB. B
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DL. 7.892/13
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei n 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei n 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
(...)
Art. 8º O órgão gerenciador poderá dividir a quantidade total do item em lotes, quando técnica e economicamente viável, para possibilitar maior competitividade, observada a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.
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Questão boa! Vamos pedir para o (a) professor (a) comentar galera. Abraço e bons estudos.
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Geralmente, só se critica as bancas. Mas, a VUNESP fez excelentes questões nessa prova da PGM Sorocaba. Questões realmente relevantes, sobre assuntos que fazem parte do dia-a-dia do Município e da PGM. Vi várias questões que poderiam, inclusive, ser cobradas em uma fase discursiva.
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A questão indicada está relacionada com a licitação.
• Modalidades de licitação:
- Concorrência;
- Tomada de Preços;
- Convite;
- Concurso;
- Leilão;
- Pregão.
• Sistema de Registro de Preços - SRP:
Conforme indicado por Amorim (2017) o Sistema de Registro de Preços pode ser entendido como o conjunto de procedimentos formais que objetiva registrar preços para contratações futuras.
O SRP deverá observar a efetivação prévia de ampla pesquisa de mercado; a publicação trimestral dos preços registrados para orientação da Administração, na imprensa oficial; a regulamentação por decreto, com observância das peculiaridades regionais, atendidas as condições: seleção feita mediante concorrência, estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados e a validade do registro de preços não superior a um ano.
O SRP poderá ser adotado quando pelas características do bem houver necessidade de contratação futura; for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou regime de tarefa; quando for conveniente a aquisição para atender a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou, quando pela natureza do objeto, não for possível definir anteriormente qual o quantitativo a ser demandado pela Administração.
A) ERRADO, uma vez que o convite é a modalidade de licitação entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, da qual podem participar ainda, aqueles que não forem convidados, mas estiverem cadastrados na especialidade e manifestarem interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas, nos termos do artigo 22, § 3º, da Lei nº 8.666 de 1993.
Outrossim, conforme indicado no enunciado, não há local para armazenar os insumos de saúde, o que justifica a possibilidade de entregas parceladas. O SRP atende a situação indicada. Além disso, o SRP pode ser por pregão ou concorrência. A concorrência é utilizada para compras em valores mais vultuosos. O pregão é sempre do tipo menor preço.
B) CERTO, conforme indicado no enunciado o Município possui baixa capacidade de armazenagem de insumos de saúde em geral e visa obter melhor ganho de escala, para que não faltem medicamentos para população. Em virtude da ausência de local para armazenar os insumos de saúde e da grande necessidade de medicamentos ao longo do ano, pode-se adotar o Sistema de Registro de Preços, nos termos do artigo 3º, II, do Decreto nº 7.892. O inciso citado aponta a possibilidade de utilizar SRP quando for conveniente a aquisição de bens com entregas parcelas. No SRP pode-se utilizar a concorrência ou pregão. A concorrência é utilizada para compras com valores mais vultuosos.
Além disso, pode-se adotar a modalidade de pregão, já que no enunciado foi informado o "menor preço". O Pregão será sempre do tipo MENOR PREÇO. Com base no artigo 11, da Lei nº 10.520 de 2002, as compras quando efetuadas pelo sistema de registro de preços podem adotar a modalidade de pregão.
C) ERRADO, uma vez que a concorrência é a modalidade utilizada para compras e serviços acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais). Conforme indicado no enunciado pretende-se adquirir 120.000 comprimidos por ano, com o preço médio de R$ 1,00, totalizando o valor de R$ 120.000,00, logo não é cabível a concorrência.
D) ERRADO, tendo em vista que não se trata de licitação dispensável. As hipóteses de licitação dispensável encontram-se previstas no artigo 24, da Lei nº 8.666 de 1993.
E) ERRADO, já que a tomada de preços é a modalidade utilizada para interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 8.666 de 1993. Além disso, em virtude da necessidade de não possuir local para armazenar os insumos, torna-se necessário adquirir os bens com entregas parceladas. Para a situação indicada é cabível a utilização do Sistema de Registro de Preços que pode ser adotado para realizar licitações na modalidade de concorrência e de pregão. Conforme já delimitado, na situação indicada é cabível o pregão.
LEITURA RECOMENDADA DA LEGISLAÇÃO
- Lei nº 8.666 de 1993:
"Artigo 15 As compras, sempre que possível, deverão:
[...]
II - ser processados através de sistema de registro de preços".
[...]
§ 1º O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.
§ 2º Os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração na imprensa oficial.
§ 3º O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:
I - seleção feita mediante concorrência;
II - estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos preços registrados;
III - validade do registro não superior a um ano.
§ 4º A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
§ 5º O sistema de controle originado no quadro geral de preços, quando possível, deverá ser informatizado. § 6º Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado".
- Decreto nº 7.892 de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP.
- Lei nº 10.520 de 2002:
"Artigo 11 As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993 poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico".
Gabarito: B
Referência:
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Senado Federal: Brasília, 2017.
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Acredito que o problema da E seja afirmar que seria mais vantajoso usar apenas os fornecedores já cadastrados, pois com a fluidez do mercado os não cadastrados podem tem preços melhores, assim o Pregão, por prezar pelo menor preço, seria a melhor opção