Gabarito: letra C.
Consititui apenas fato contábil PERMUTATIVO, uma vez que que a despesa orçamentária NÃO efetiva apenas "mexe" em contas do ativo e/ou do passivo, SEM afetar o resultado patrimonial (Ex.: compra de um bem imóvel = troca de caixa e equivalentes de caixa pelo bem em questão).
Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, em geral, o comprometimento do orçamento (empenho) constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente. (MCASP, 7ª ed., página 70).