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Gabarito letra: D
O Poder Legislativo Federal é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, que formam o Congresso Nacional.De acordo com a Constituição Federal:
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O TCU também é considerado órgão integrante do Poder Legislativo, pois possui função fiscalizatória a qual também é atribuição do Poder Legislativo é também é órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete (...):
Apesar da questão considerar como correta a alternativa que indica o TCU como órgão integrante do Poder Legislativo, o tema é divergente. Vejam o conteúdo sobre a matéria extraído do próprio site do TCU:
O Tribunal de Contas da União é vinculado ao Poder Legislativo ou é um órgão independente dos poderes da República?
"A vinculação do Tribunal de Contas da União a um dos Poderes da República não é um tema pacífico no mundo jurídico. Há, na doutrina, posicionamentos diversos.
Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo.
Outros afirmam que o TCU não pertence a nenhum dos Poderes e entendem que ele é um órgão independente e autônomo, assim como o Ministério Público e que, ao auxiliar o Poder Legislativo, a ele não se subordina.
Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo."
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
Att. Bárbara
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TCU faz parte do legislativo? kkkkkkkkkkk
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letra d
O Poder Legislativo federal no Brasil é composto pela Câmara dos Deputados e Senado, que representam respectivamente o povo brasileiro, os Estados e o Distrito Federal. As duas Casas formam o Congresso Nacional, localizado em Brasília, onde trabalham os senadores e deputados federais.
Também faz parte do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo controle e fiscalização da administração pública.
O Senado representa as unidades federativas.
fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/camara-dos-deputados-e-senado-compoem-o-poder-legislativo
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ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "D"
ATENÇÃO TEMA ALTAMENTE DIVERGENTE NA DOUTRINA!!!!
Trata - se de tema que NÃO POSSUI UM ENTENDIMENTO PACÍFICO EM SEDE DOUTRINÁRIA, assim sendo penso que seria até passível de anulação. Sobre o tema é bom trazer à baila a explicitação contida no próprio site do TCU:
"O Tribunal de Contas da União é vinculado ao Poder Legislativo ou é um órgão independente dos poderes da República?
A vinculação do Tribunal de Contas da União a um dos Poderes da República não é um tema pacífico no mundo jurídico. Há, na doutrina, posicionamentos diversos.
Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo.
Outros afirmam que o TCU não pertence a nenhum dos Poderes e entendem que ele é um órgão independente e autônomo, assim como o Ministério Público e que, ao auxiliar o Poder Legislativo, a ele não se subordina.
Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo".
REFERÊNCIA: https://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/duvidas-frequentes/autonomia-e-vinculacao.htm
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CABE RECURSO
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Tenho minhas dúvidas.
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Gabarito: Letra D
Apesar de controverso, a letra D é a única alternativa que pode ser o gabarito. Todas as demais alternativas certamente não fazem parte do poder legislativo.
Reforçando, o TCU não faz parte do Legisltivo, mas o Senado faz. É por exclusão.
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https://www.dropbox.com/sh/armweiavaz7kddb/AAD-_s3J1NRlSxn1F4Hwykb1a?dl=0
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TCU não faz parte do Legislativo!!!
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AOOOOOOOOOOO meu Goiás! Assim tu me fode, rapaz!
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Letra D.
Todas as outras estão muito erradas, pois são do executivo ou judiciário.
Mas essa do TCU ...
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Quando descobre que o examinador pode saber menos que vc
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que questão escr ota...
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Questão passível de anulação!
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Resposta: LETRA D ¬¬
Para a gente não desaprender:
- STF:
"Os tribunais de contas ostentam posição eminente na estrutura constitucional brasileira, não se achando subordinados, por qualquer vínculo de ordem hierárquica, ao Poder Legislativo, de que não são órgãos delegatários nem organismos de mero assessoramento técnico. A competência institucional dos tribunais de contas não deriva, por isso mesmo, de delegação dos órgãos do Poder Legislativo, mas traduz emanação que resulta, primariamente, da própria Constituição da República." (ADI 4.190 MC-REF, rel. min. Celso de Mello)
- Pedro Lenza:
"O Tribunal de Contas, portanto, não é órgão do Poder Judiciário (não está elencado no art. 92), nem mesmo do Legislativo." (Direito Constitucional Esquematizado 2018)
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Mas que barbaridade TCHÊ!
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Mas que barbaridade TCHÊ!
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kkkkkkkkkk TEM BANCA QUE QUER FAZER A GENTE DESAPRENDER .
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sacanagem!
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Questão onde devemos escolher a MENOS errada.
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Por eliminação, direto na D
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kkkkkkkkkkk TCU fazendo parte do legislativo, que louco :O
O TCU é órgão autônomo, auxiliar na fiscalização, não se encontrando subordinado/vinculado ao legislativo. Segundo o STF, o TCU tem autonomia institucional.
As Cortes de Contas gozam das prerrogativas da autonomia e do autogoverno, o que inclui, essencialmente, a iniciativa reservada para instaurar processo legislativo que pretenda alterar sua organização e seu funcionamento.
O TCU não depende de autorização/provocação do Poder legislativo para exercer suas atribuições constitucionais, podendo exercê-las até mesmo contra ele.
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A- Presidência da República = Poder Executivo.
B- STF = Poder Judiciário.
C- Prefeituras = Poder Executivo.
D- Correto. Poder Legislativo.
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Eita questãozinha nada a ver!
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Respondi por eliminação, mas O Poder Legislativo federal no Brasil é composto pela Câmara dos Deputados e Senado, que representam respectivamente o povo brasileiro, os Estados e o Distrito Federal. As duas Casas formam o Congresso Nacional, onde trabalham os senadores e deputados federais.
menos errada, questão D
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essa questão deveria ter sido anulada, NÃO TEM RESPOSTA!
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Questão no mínimo estranha... eu hein. Acertei por eliminação também.
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Pra mim essa é nova..
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Para quem marcou letra A cuidado o enunciado diz orgão , P.R. não é orgão.
Abraços!!
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Por eliminação só nos resta a letra D
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GABARITO: D
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Há controvérsias... tecnicamente o tribunal de contas seria algo "externo" ao poder legislativo... mas por eliminação não temos uma alternativa melhor!
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Já que uma seria a resposta, fui na menos errada e deu certo.
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forçou a barra em dizer que o TCU faz parte do poder Legislativo, já que a posição majoritária da doutrina diz que o mesmo é órgão independente, que não integra nenhum dos poderes.
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nao concordo com a questao, muito mal elaborada.
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Marquei a D por exclusão, mas TCU não integra a estrutura dos Poderes. É independente e tem vinculação funcional com o Legislativo, o auxilia. Estranho isso, gente.
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é o que macho?
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Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Ao Poder Legislativo compete a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal. Sobre o Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir:
I. Compõem o Poder Legislativo Federal (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa).
ERRADO.
Vá entender! -.-'
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Essa questão não tem resposta correta.
O TCU é um órgão autônomo que não integra nenhum dos três Poderes.
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Entendi foi nada! Mal elaborada a questão.
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Tribunais de contas:
- Órgãos independentes e autônomos.
- Sem subordinação hierárquica qualquer dos Poderes da República.
- Sua autonomia é garantida Constitucionalmente
- Atuam junto ao Legislativo, na função de controle externo da Administração.
- Não exercem função legislativa.
- Sua missão é orientar o Legislativo no exercício do controle externo.
- Podem realizar o controle de constitucionalidade das leis:
Súmula 347 do STF: O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.
Esse controle de constitucionalidade não se dá em abstrato (lei em tese), mas sim no caso concreto (via de exceção) quando a Corte de Contas deixa de aplicar um ato por considerá-lo incompatível com a constituição.
Tribunal de Contas da União:
Composto por 9 Ministros
Idade + de 35 e - de 65 anos de idade
Idoneidade moral e reputação ilibada
Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de adm. pública
+ de 10 anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.
1/3 desses Ministros são escolhidos pelo PR com posterior aprovação do SF.
2 desses Ministros são escolhidos alternadamente entre auditores e membros do MP junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo TCU, segunto critérios de antiguidade e merecimento.
Os outros 2/3 são escolhidos pelo CN forma de seu regimento interno.
Os Ministros do TCU têm as mesmas garantias, impedimentos vencimentos e vantagens dos Ministros do STJ. Logo, Têm como garantias a viataliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de seus subsídios
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tem doutrinador que entende que o tcu faz parte do legislativo.. deu pra responder, mas por eliminação
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Questão mal formulada. O TCU não faz parte do Poder Legislativo
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ABSURDO!!!
QUESTÃO SEM RESPOSTA CORRETA!!!
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Então para bancas pequenas o TCU faz parte do Poder legislativo??
Segunda questão que vejo esse pensamento de bosta!
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Questão absolutamente mal elaborada.Pois o TCU não faz parte do Poder Legislativo, tal é independente.
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Marquei a D por que as outras são absurdas. Porém, está chato, essa confusão das bancas em relação ao TCU fazer parte do legislativo. Quando foi que órgão deixou de ser independente?
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Que banca lixo é essa? pelo amor de Deus!
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Paga-se rios de dinheiro para uma banca fazer umas questões e advinha? A maldita da banca não sabe o que faz. Desde quando o TCU faz parte do legislativo?
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IHH Lembrei que fiz essas prova ! Na hora eu estranhei , mas por eliminação consegui acertar , mas é um absurdo e olha que é a maior banca de Goiânia
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Mas que palhaçada é essa?!??!?!?!? TCU parte do poder legislativo????
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Questão manifestamente errada!
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quando tu sabe mais que o examinador...
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Galera tentando justificar que o TCU é um orgão que integra o Poder Legislativo é a melhor parte kkkk, questão HORRIVEL, nao tem resposta, ANULADA!
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BANCA RIDÍCULA!
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Cansada de ver questões assim!
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essas bancas agora incluiram TCU como componente do Poder legislativo. Aff!!!! com certeza, não é constitucionalista quem faz essas questões. Será que colocam professor de portugues para formular questoes de prova? pelamor!!!
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olhando a resposta só veio na cabeça o meme do Silvio Santos: É... Tá bom...
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quero ver se em 2020 cai uma dessas sem ser anulada...
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Cada banca entende de um jeito o TCU... Fica difícil. Na dúvida,.Eu vou sempre marcar que é um sistema Bi cameral
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"Alguns doutrinadores, juristas e professores de Direito Constitucional entendem que o art. 71 da atual Constituição Federal coloca o Tribunal de Contas como órgão integrante do Poder Legislativo, já que a atribuição de fiscalizar faz parte das atribuições típicas do Poder Legislativo" ()
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a vida de concurseiro é dura meus amigos..
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TCU NÃO FAZ PARTE DO PODER LEGISLATIVO AAAAAAAAAAA
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CANAL CANTIOLEGIS NO YOUTUBE TEM VÁRIAS PARTES DA CF CANTADA! VÍDEOS ATUALIZADOS! CONHECI HÁ POUCO TEMPO E ESTOU ADORANDO!
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Mas que questão sem vergonha... o examinador bebeu na hora de elaborar as respostas.
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ãããhh ?????
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CHEGA ARDEU OS OLHOS KKKKKK
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Essa banca, a IDECAP e outras têm dito que o TCU faz parte do Poder Legislativo. Por outro lado, bancas como a CESPE, reiteradamente fazem questões reafirmando que o TCU não faz parte do Legislativo. Difícil...!
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kkkkkk desde quando Senado Federal é um "órgão"? kkkk TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), leia-se Câmara dos Deputados e Senado Federal....cada uma..
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Você estuda, estuda e se depara com um trem desses kkk
Senado Federal= uma das Casas Legislativas
TCU não faz parte do Poder Legislativo, e nem de nenhum dos Poderes, é órgão independente.
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Essa questão esta errada, deveria ser anulada..
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Quando a gente pensa que já viu de tudo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Na verdade a questão não possui alternativa correta! O TCU não integra nenhum dos poderes da república, assim como as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos também não.
Vergonha!!
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STF, STJ são do poder judiciário, enquanto o TCU faz parte sim do poder legislativo ele que auxilia o congresso nacional nas fiscalizações de contas. Parem de criticar a banca e vão estudar.
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TCU é um orgão AUTÔNOMO e VINCULADO ao Legislativo. Não faz parte do Legislativo, como afirma a questão.
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A questão está erradíssima. Dizer que o TCU faz parte do poder legislativo é o mesmo que dizer que o Ministério Público faz parte do judiciário.
TCU é um órgão autônomo e independente, portanto não faz parte do legislativo. Seria mais correto dizer que o TCU é vinculado ao poder legislativo.