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A classe 4 (VPA) é traduzida por uma variação no PL. No entanto, Receita Extraorçamentária é uma variação qualitativa, que não afeta o PL.
Gab. Errado
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Gabarito errado, pois as classes utilizadas são 1 e 2.
"3.4. ELABORAÇÃO
O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte;" (Fonte: MCASP, 7ª edição, p. 381)
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As receitas financeiras que são chamadas assim erroneamente, pois são ingressos orçamentários, que podem assumir variadas denominações, tais como: déposito de terceiros, salários não reclamads, consignações a pagar etc., porém sempre representarão um passivo financeiro, a ser restituído a seu proprietário em momento oportuno.
são fatos permutativos que não alteram o patimônio líquido da entidade.
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Receitas extraorçamentárias: Fato permutativo, não altera PL.
Receitas orçamentárias: Fato modificativo, altera PL.
Fonte: Deusvaldo Carvalho - Orçamento e Contabilidade Púb.
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Resuminho:
Receita Pública:
Orçamentária - Alteração quantitativa - PODE OU NÃO mudar PL. (Transitam pelo patrimônio público)
Se muda - Receita efetiva. Em regra: Receita Corrente.
Se não muda - Receita não-efetiva. Em regra: Receita de Capital.
Extraorçamentária - Alteração qualitativa. Não muda PL. (Transitam pelos cofres públicos)
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D - 1 Ativo - Caixa/Bancos/Cauções Recebidos
C - 2 Passivo - Uma obrigação a repassar, por exemplo, Consignações, Cauções a Devolver
Os extraorçamentários são transitórios.
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O recebimento de uma receita extraorçamentária pelo ente público gera um registro em conta da classe 4 (VPA), em contrapartida a uma conta da classe 1 (ATIVO). ERRADO.
Não se pode efetuar um crédito em conta de natureza ORÇAMENTÁRIA (subsistema Orçamentário) e um débito em conta de natureza PATRIMONIAL (subsistema Patrimonial) para UM MESMO LANÇAMENTO. No entanto, isso não impede que um evento contábil possa utilizar mais de uma natureza de conta (subsistema) simultaneamente.
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O recebimento de uma receita extraorçamentária pelo ente público gera um registro em conta da classe 4 (VPA), em contrapartida a uma conta da classe 1 (ATIVO). ERRADO.
Não se pode efetuar um crédito em conta de natureza ORÇAMENTÁRIA (subsistema Orçamentário) e um débito em conta de natureza PATRIMONIAL (subsistema Patrimonial) para UM MESMO LANÇAMENTO. No entanto, isso não impede que um evento contábil possa utilizar mais de uma natureza de conta (subsistema) simultaneamente.
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ERRADO, em regra, a receita extraorçamentária é caracterizada por um registro na classe 1 (pelo recebimento) em contrapartida a um registro na classe 2 (pela obrigação assumida). Ressalto a regra, uma vez que normalmente as receitas extraorçamentárias são fatos permutativos sem impacto no patrimônio líquido. Tivesse a questão mencionado "todas as receitas" estaria incorreta. Têm receitas extraorçamentárias que necessariamente será registrada na classe 1 em contrapartida a classe 2, bens imóveis recebidos em doação.
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Apenas para apimentar uma doação recebida é Extraorçamentária
D1.2.3.1.1.03.03 ATIVO / BENS MÓVEIS / MOBILIÁRIO EM GERAL
C 4.5.1.2.2.02.04 VPA / DOAÇÕES RECEBIDAS DE BENS MÓVEIS
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SEMPRE DEVE SER observado a Regra de Integridade entre as classes (Patrimoniais=1,2,3,4), OU (Orçamentárias=5,6) OU (Compensação/controle=7=8), sempre lançtos entre elas e NUNCA de forma, como trata a questão, "transversal".
Bons estudos.
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O entendimento que receitas extraorçamentaria não reflete no patrimônio líquido faz com que consigamos responder.
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MCASP 8° EDIÇÃO (página 448)
6. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
6.2. ELABORAÇÃO
Para a elaboração da DFC (Demonstração dos Fluxos de Caixa) são utilizadas as contas da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), com filtros pelas naturezas orçamentárias de receitas e despesas, bem como funções e subfunções, assim como outros filtros e contas necessários para marcar a movimentação extraorçamentária que eventualmente transita pela conta Caixa e Equivalentes de Caixa.
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Mesmo que fosse orçamentária, ainda assim não seria VPA, considerando que o recebimento é o mesmo que arrecadação, na arrecadação de receitas orçamentárias de impostos o fato é permutativo, pois extingue-se um Ativo e aumenta-se o Ativo. Seria aumentativo (VPA) se fosse tratado de lançamento e não recebimento, mas há casos onde o surgimento da VPA acontece não somente antes, mas durante e depois da arrecadação/recebimento.
Antes: IPTU, IPVA.
Durante: recebimento de valores provenientes de convênios firmados
Depois: recebimento antecipado de valores provenientes da venda de serviços
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# O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está dividido em 8 classes:
1 ATIVO
2 PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
5 CONTROLE DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6 CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7 CONTROLES DEVEDORES
8 CONTROLES CREDORES
OBS: A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do patrimônio da esntidade pública. A natureza da informação das contas das duas classes seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os controles do planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e diversos controles.
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Resuminho:
Receita Pública:
Orçamentária - Alteração quantitativa - PODE OU NÃO mudar PL. (Transitam pelo patrimônio público)
Se muda - Receita efetiva. Em regra: Receita Corrente.
Se não muda - Receita não-efetiva. Em regra: Receita de Capital.
Extraorçamentária - Alteração qualitativa. Não muda PL. (Transitam pelos cofres públicos)
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Galera do Tec
➱ O recebimento de receita extraorçamentária não gera registro em VPA. É um fato permutativo.
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Receitas e Despesas Extraorçamentárias
- São recursos q transitam pelos cofres públicos, mas que não pertencem ao Estado.
- O Estado é apenas um agente garantidor.
- Não integram o orçamento público.
- Constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa.
- Possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio público.
- São chamadas de ingressos extraorçamentários ou dispêndios extraorçamentários.
- São reconhecidas na contabilidade como passivos financeiros.
- Representam as Dívidas Flutuantes.
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Exemplos de Receitas e Despesas Extraorçamentárias:
- cauções (a devolução é Desp Extraorçamentária);
- fianças (a devolução é Desp Extraorçamentária);
- depósitos para garantia (a devolução é Desp Extraorçamentária);
- consignações em folha de pagamento;
- retenções na fonte;
- salários não reclamados;
- entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro;
- inscrição em Restos a Pagar (o pagamento de RAP é Desp Extraorçamentária);
- operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) (o pagamento da OC por ARO é Desp Extraorçamentária);
- emissões de papel moeda (o recolhimento de papel moeda é Desp Extraorçamentária); e
- outras operações assemelhadas.
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Receita Pública:
Orçamentária - Alteração quantitativa - PODE OU NÃO mudar PL. (Transitam pelo patrimônio público)
Se muda - Receita efetiva. Em regra: Receita Corrente.
Se não muda - Receita não efetiva. Em regra: Receita de Capital.
Extraorçamentária - Alteração qualitativa. Não muda PL. (Transitam pelos cofres públicos)