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D ) NÃO são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos.
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A) Art.5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
B) Art.5 LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
C) Art. 5 LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
D)Art.5 LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
E) Art.5 XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
LETRA D
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Questão maldosa. Suprimiu a ressalva quanto a pena de morte. Se tivesse em duvida entre duas questões teria problemas.
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são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. "Salvo para beneficiar o réu". Questão passível de anulação.
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a questão apenas colocou cascas de banana, o que é típico de qualquer banca.
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Paulo Henrique, o texto legal não traz essa previsão, a admissão da prova ilícita pro reo é construção doutrinária e jurisprudencial. Veja que a questão dispõe: "descritos no texto constitucional".
Tanto isso é certo que a alternativa E está incorreta, pois há a previsão expressa de exceção à vedação da pena de morte, qual seja, no caso de guerra declarada.
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LETRA E NÃO ESTÁ ERRADA MUITAS BANCA PODERIA DA ESSA ALTENATICA COM CERTA TBM CUIDADO ESTUDEM A BANCA
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E - são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. E deverão ser DESENTRANHADAS POR SE TRATAREM DE PROVAS ILÍCITAS.
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Vale ressaltar que essa Alt.E está com uma certa dubitação...
Pois, a regra é que NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE.
SALVO
EM CASO DE GUERRA DECLARADA
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Gabarito: D
A) Errada- Art.5 LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
B) Errada- Art.5 LXVIII - Conceder-se-á Habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (O referido na alternativa da questão, se referia ao Habeas Data).
C) Errada- Art. 5 LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
D) Certa- Art.5 LVI - São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
E) Errada- Art.5 XLVII - Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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A letra E tbm esta certa
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Olá, pessoal!
Questão bem simples que cobra do candidato conhecimento direto da letra seca da Constituição.
Vejamos o art. 5º, inciso LVI:
"LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".
GABARITO LETRA D.
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O que são Crimes hediondos: Crimes hediondos são crimes considerados mais graves e a gravidade pode ser devida a várias razões, como a finalidade ou a forma de execução. Recebem essa classificação porque sua ocorrência costuma causar pesar e indignação social. Por isso, esses tipos penais são tratados pela lei com mais rigor.
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GABARITO: D
a) nenhum brasileiro, nato ou naturalizado, será extraditado. → Errado. Brasileiro NATO não é extraditado. O naturalizado será, se tiver cometido crime comum antes da naturalização ou, a qualquer tempo, no caso de tráfico de drogas.
Art. 5º LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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b) conceder-se-á habeas corpus para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante. → Errado. Se falar em conhecer informações, lembre-se do habeas DATA (data center → Local onde se guardam informações pessoais).
c) aquele que cometer crime hediondo poderá ser preso e considerado culpado antes da sentença penal condenatória transitada em julgado. → Errado. NINGUÉM é considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal.
Art. 5 LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
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d) são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. → Correto. As provas obtidas por meio ilícito são inadmissíveis.
Art.5 LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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e) não haverá pena de morte. → Errado. Haverá apenas em caso de guerra declarada.
Art.5 XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
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ESSAS QUESTÕES FORAM TOP
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Lembrando que a prova ilícitas deve ser desentranhadas do processo, salvo quando for o único meio de prova pra inocentar o réu, e se for obtida mediante tortura, ainda que seja para o inocentamento, não valerá.
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letra E ao pé da letra não tá errada.