SóProvas


ID
280654
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANEEL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca da movimentação da conta única do tesouro nacional, julgue o item a seguir.

É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI, sob a forma de acesso online e offline, utilizando como agente financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco Central do Brasil.

Alternativas
Comentários
  • Item ERRADO

    A Conta Única do Tesouro é operacionalizada pelo Banco Do Brasil sob a forma de acesso on-line


    Conta única do Tesouro Nacional

    3.1 - FINALIDADE
     
    3.1.1 - A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de termo de cooperação técnica firmado com a STN.

    3.2 - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ÚNICA
     
    3.2.1 - A movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional é efetuada por intermédio das UG integrantes do SIAFI sob a forma de acesso on-line, utilizando como Agente Financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco do Brasil ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda em situações excepcionais e o Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB para transferências diretas às instituições financeiras.

    fonte: https://gestaomanualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020305
  • É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI, sob a forma de acesso online e offline, utilizando como agente financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco Central do Brasil Banco do Brasil.
  • Há duas informações incorretas na questão:

    1) O acesso à movimentação da conta única se dá apenas de forma ONLINE, e não offline;
    2) O agente financeiro do SIAFI para a conta única é o BANCO DO BRASIL, e não o BACEN - Banco Central.
  • OFFLINE - Fala sério !!!! Ridícula a questão
  • A título de conhecimento, observem como as questões são praticamente semelhantes, vejam: (CESPE – Técnico Judiciário – TRE Alagoas – 2004) A Conta Única é uma conta mantida junto ao Banco Central do Brasil e destinada a acolher, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, os recursos financeiros da União que se encontrem à disposição, on line, das unidades gestoras, nos limites financeiros previamente definidos. GABARITO OFICIAL CORRETO.

    NOTEM!!! Concurso realizado em 2004 o banco de dados de questões não difere muito de concursos recentes, como este CESPE - 2010 - ANEEL - Analista Administrativo - Área 1
  • Pessoal CUIDADO!!!
    O ERRO DA QUESTÃO NÃO ESTÁ NO ACESSO OFF-LINE!!!
     
    VEJAMOS:
     
    Formas de Acesso
    O SIAFI permite que as Unidades Gestoras - UG, na efetivação dos registros
    da execução orçamentária, financeira e patrimonial, obtenham acesso de forma
    on-line ou off-line. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional definir qual a forma
    de acesso de cada UG, ouvindo o respectivo Ministério ou Órgão. A alteração
    da forma de acesso de determinada UG será efetuada pela STN, por
    solicitação do respectivo Ministério ou Órgão.

    A forma de acesso on-line caracteriza-se pelo fato de:
    ·  Todos os documentos orçamentários e financeiros das UG serem
    emitidos diretamente pelo sistema;
    ·  A própria UG atualizar os arquivos do sistema, digitando por meio de
    terminais conectados ao SIAFI, dados relativos aos atos e fatos de
    gestão; e
    ·  As disponibilidades financeiras da UG serem individualizadas em contas
    contábeis no SIAFI, compondo o saldo da Conta Única e de outras
    contas de arrecadação ou devolução de recursos.
     
    A forma de acesso off-line caracteriza-se pelo fato de:
    ·  As disponibilidades financeiras da Unidade serem individualizadas em
    conta corrente bancária e não comporem a Conta Única;
    ·  A UG emitir seus documentos orçamentários, financeiros e contábeis
    previamente à introdução dos respectivos dados no sistema; e
    ·  A UG não introduzir os dados relativos a seus documentos no sistema, o
    que é feito por meio de outra unidade, denominada Pólo de Digitação.

    Caiu na prova:
     
    6) (CESPE - Analista Técnico Administrativo - MI - 2009) Na forma de acesso
    ao SIAFI denominada off-line, a unidade gestora precisa repassar à outra
    unidade a tarefa de introduzir os dados relativos aos seus documentos
    contábeis. Resposta: Certa
  • O erro da questão está no off-line mesmo. Conforme disponibilizado no site do Tesouro Nacional:

    A Conta Única, implantada em setembro de 1988, representou uma mudança radical no controle de caixa do Tesouro Nacional, em virtude da racionalização na movimentação dos recursos financeiros no âmbito do Governo Federal. Com ela, todas as Unidades Gestoras on line do SIAFI passaram a ter os seus saldos bancários registrados e controlados pelo sistema, sem contas escriturais no Banco do Brasil. Assim, a Conta Única é uma conta mantida junto ao Banco Central do Brasil, destinada a acolher, em conformidade com o disposto no artigo 164 da Constituição Federal, as disponibilidades financeiras da União que se encontram à disposição das Unidades Gestoras on line, nos limites financeiros previamente definidos.
     (  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/atribuicoes_05.asp )


    Observe que são apenas as unidades gestoras online do SIAFI que passaram a ter acesso ao sistema!

    No caso, a questão faz confusão com o candidato justamente porque ela cobra conhecimento sobre o acesso ao Tesouro Nacional e não sobre o acesso ao SIAFI.

    Ou seja, em outras palavras, pra ficar mais fácil de entender. O Tesouro Nacional é acessado pelo SIAFI apenas na forma ONLINE, mas o SIAFI, em si, pode ser acessado tanto pela forma online quanto off-line.
  • Se alguém dúvida do Cleriston ou do Diogo,,,

    3.2 – A forma de acesso on-line caracteriza-se pelo fato de:

    2.3.2.1 – Todos os documentos orçamentários e financeiros das UG serem emitidos diretamente pelo sistema;

    2.3.2.2 – A própria UG atualizar os arquivos do sistema, digitando por meio de terminais conectados ao SIAFI, dados relativos aos atos e fatos de gestão; e

    2.3.2.3 – As disponibilidades financeiras da UG serem individualizadas em contas contábeis no SIAFI, compondo o saldo da Conta Única e de outras contas de arrecadação ou devolução de recursos.

    .2.3.3 – A forma de acesso off-line caracteriza-se pelo fato de:

     2.3.3.1 – As disponibilidades financeiras da Unidade serem individualizadas em conta corrente bancária e não comporem a Conta Única;

    .2.3.3.2 – A UG emitir seus documentos orçamentários, financeiros e contábeis previamente à introdução dos respectivos dados no sistema; e

     2.3.3.3 A UG não introduzir os dados relativos a seus documentos no sistema, o que é feito por meio de outra unidade, denominada Pólo de Digitação.

    Assim, o primeiro erro da questão reside no fato de que na forma offline de acesso ao SIAFI não há movimentação da Conta Única, como se depreende do item 2.3.3.1.

    O segundo erro

    Art. 1o A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras da Administração Pública Federal, inclusive Fundos, Autarquias, Fundações, e outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, na modalidade “on-line”.

     

    Art. 2o A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.

  • Cleriston,  Note que no próprio texto colocado por você as contas que podem ser movmentadas offine são outras que não a conta única. A conta única é a que é mantida no Banco Central, só é movimentada online via Banco do Brasil (aceitando outros agentes financeiros, ou seja, se o CESPE escrever "exclusivo" também invalida) .
    No caso apresentado especificamente pela questão, offline está mesmo errado.
  • Para movimentação das disponibilidades financeiras da UG que utilizam o SIAFI, na modalidade "off-line", destinadas à realização de suas despesas. 

    pág 30

    http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020305

  • Para mim o erro é só quanto a operacionalização, que é feita no Banco do Brasil.

    O modo offline do SIAFI é possível por meio de Polos de Digitação.

  • Forma de acesso offline:

    As disponibilidades financeiras da Unidade são individualizadas em conta corrente bancária e não compõe a Conta Única.

    O agente financeiro é o Banco do Brasil.


  • UG off-line

    * comporta a exceção, possibilidade de movimentação no BB ou CEF.
  • As contas de unidades gestoras situadas em locais onde não é possível utilizar o SIAFI (são as unidades off-line)

  • SIAFI - CUT

    * mantida no BACEN

    * gerida pela STN

    * operacionalizada pelo BB ( excepcionalmente pela CEF: Ex. GFIP-FGTS).

    Bons estudos.