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O SIAFEM é o sistema de registro, controle e execução orçamentária, financeira e patrimonial do estado.
Gabarito: Certo.
exponencial
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GABARITO: CERTO - PARTE I
No âmbito federal, temos o SIAFI: que é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que, de forma computadorizada, uniformiza os registros contábeis e acompanha as atividades relacionadas com a administração financeira, processamento da execução orçamentária e conhecimento de bens patrimoniais.O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM é um Sistema de processamento eletrônico de dados,desenvolvido pelo SERPRO, BASEADO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI, do Governo Federal, para simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil,financeira e patrimonial dos Estados e Municípios, de forma integrada, minimizando oscustos, obtendo maior transparência, eficácia e eficiência na Gestão dos Recursos Públicos,facilitando assim a apreciação das contas do Governo Estadual pelos Órgãos de ControleInterno do Poder Executivo e de Controle Externo representados pela Assembleia Legislativae Tribunal de Contas. O SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira paraEstados e Municípios) é uma ferramenta poderosa para executar, acompanhar e controlar, acorreta utilização dos recursos públicos estaduais.A construção do aplicativo do SIAFEM foi baseada na Lei nº. 4.320, de 17 de marçode 1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração, execução e controledos orçamentos e balanços da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,constituindo-se a base da legislação financeira do País e respectivas portarias federais queversam sobre a mesma matéria, bem como na Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quedispõe sobre as Sociedades por Ações. Além disso, O SIAFEM É O PRINCIPAL INSTRUMENTO UTILIZADO PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO, ATRAVÉS DA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL.
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GABARITO: CERTO - PARTE II
Conforme o Manual de Orientação do SIAFEM, são OBJETIVOS GERAIS:
PROVER OS ÓRGÃOS CENTRAIS E EXECUTORES DE MECANISMOS ADEQUADOS AO CONTROLE DIÁRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
FORNECER MEIOS PARA AGILIZAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TESOURO, ATRAVÉS DA UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA
PERMITIR QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA SEJA FONTE SEGURA E TEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
PADRONIZAR MÉTODOS E ROTINAS DE TRABALHO RELATIVAS À GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
PERMITIR O CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA
INTEGRAR E COMPATIBILIZAR AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS
PROPORCIONAR A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS
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Marquei certo sem nunca ter lido nada sobre isso, apenas por constar: conta única do tesouro estadual. É um conceito muito cobrado em provas. Saber do princípio abaixo (Lei 4320):
Art. 56. O recolhimento de tôdas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
Resposta: Certo.
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Gabarito preliminar: CERTO
Gabarito definitivo: Deferido c/ anulação
Justificativa da banca: em 2017, o Estado do Piauí deixou de utilizar o SIAFEM.
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Gabarito preliminar: CERTO
Gabarito definitivo: Deferido c/ anulação
Justificativa da banca: em 2017, o Estado do Piauí deixou de utilizar o SIAFEM.