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CPC 08
11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
(+) Emissão de Debêntures.........50.000.000
(+) Prêmio....................................3.500.000
(-) Custos de Transação..............520.000
(=) Passivo Líquido....................52.980.000
12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
Reconhecimento anual: Pagamentos de parcelas iguais e anuais.
Encargos financeiros=52.980.000*9%=4.768.200
PMT= 6.573.688,84
Amortização=PMT-Encargos financeiros=6.573.688,84-4.768.200=1.805.488,84
Em 31/12/2016:
Passivo Líquido=52.980.000-1.805.488,84=51.174.511,16
Encargos financeiros=52.980.000*9%=4.768.200
Gab. B
Os PRÊMIOS deveriam tornar-se RECEITAS ao longo do tempo?
Sim. Mas, veja que foram compensadas na DESPESA FINANCEIRA. Portando, a DESPESA FINANCEIRA ficou menor, quando se utilizou a TAXA EFETIVA. Para serem calculados como RECEITA a parte, exige-se uma metodologia que só a CALCULADORA HP é capaz de fornecer.
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O Prêmio na emissão de Debêntures(PED) a Amortizar não deveria tornar-se receita com o passar do tempo na mesma proporção em que ocorre a Despesa de Juros ? Fica sem alternativa, mas não seria o correto ?
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Excelente o comentário do colega Alan Brito.
Só corrigindo para não confundir os que não têm acesso ao gabarito, o item correto é o B.
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Método turbo para resolução no dia da prova:
O Valor Líquido Recebido (VLR) pela empresa com a emissão das debêntures é igual a:
VLR = Valor de Venda dos Títulos – Custos de Transação
VLR = 53.500.000,00 – 520.000,00 = R$ 52.980.000,00
O valor total dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2016 é calculado mediante a multiplicação entre o valor líquido recebido e a taxa de custo efetivo.
Encargos Financeiros = Valor Líquido recebido x Taxa de Custo Efetivo
Encargos Financeiros = 52.980.000,00 x 9% = R$ 4.768.200,00
Portanto, o impacto no resultado de 2016 decorrente das debêntures emitidas R$ 4.768.200,00.
Já podemos marcar a resposta correta, que é a Letra B. Precisaria nem resolver o restante da questão rsrsrs. Porém, vamos confirmar esse resultado.
O saldo apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2016, para as debêntures emitidas será igual ao valor líquido recebido adicionado dos encargos financeiros, deduzida das parcelas pagas de juros ou do principal.
Portanto, temos que:
Saldo do Balanço = Valor Líquido Recebido + Encargos Financeiros – Pagamento de Parcela
Saldo do Balanço = 52.980.000,00 + 4.768.200,00 - 6.573.688,84
Saldo do Balanço = R$ 51.174.511,16
Gabarito: B.
https://www.exponencialconcursos.com.br/sefaz-go-comentarios-das-questoes-de-contabilidade-geral-e-avancada-gabarito-extraoficial/#af=5b44c7f61c878&acid=46201304
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Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.
Então o valor a ser contabilizado inicialmente na captação do empréstimo será de:
Valor de Captação Líquido = Valor da Captação + Prêmios – Custos de Transação
Valor de Captação Líquido = R$ 50.000.000,00 + R$ 3.500.000 – R$ 520.000,00
Valor de Captação Líquido = R$ 52.980.000,00
Então o registro contábil no momento da captação dos recursos será:
D – Caixa R$ 52.980.000,00 (pela Captação Líquida)
D – Custos a Amortizar R$ 520.000,00 (Retificadora do Passivo Exigível)
C – Debêntures a Pagar R$ 50.000.000,00 (Passivo Exigível)
C – Prêmios a Amortizar R$ 3.500.000,00 (Passivo Exigível)
O valor dos encargos financeiros mensais será calculado multiplicando o valor da captação líquida pela taxa efetiva de juros, de 9% ao ano.
Encargos Financeiros = Valor de Captação Líquido x Taxa de Juros Efetiva
Encargos Financeiros = R$ 52.980.000 × 9% = R$ 4.768.200,00
Assim, correta a alternativa B.
Vamos confirma-la analisando o saldo contábil líquido evidenciado no passivo, no balanço patrimonial de 31/12/2016 da empresa.
Valor no BP = Valor de Captação Líquida + Encargos Financeiros – Pagamentos
Valor no BP = R$ 52.980000,00 + R$ 4.768.200,00 – R$ 6.573.688,34
Valor no BP = R$ 51.174.511,16
Confirma-se, portanto, a correção da alternativa B.
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Fiquei com uma dúvida.
O valor de 3,5 milhões não deveria ser contabilizado como receita diferida no passivo e apropriado ao longo do tempo?
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Não concordo com Alan Brito, a calculadora pode ser de outra marca que não HP.
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Acrescentando ao comentário do colega Alan Brito:
Acredito que o prêmio na emissão dos debêntures não será apropriado como receita ao longo do tempo, pois este integra a base de cálculo da taxa efetiva da operação. Ou seja, o CPC 08 trata esse ágio como parte integrante da operação.
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Em 31/12/2015:
D - CX 52.980.000
D - EFT
C - Debêntures a pagar
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Em 31/12/2016:
D - Debêntures a pagar 6.573.688,84
C - CX
D - Despesa financeira 4.768.200
C - EFT
Dessa forma, anualmente será baixada a parcela fixa de 6.573.688,84 do passivo e apropriada uma despesa financeira (essa não é fixa) da conta retificadora EFT. Isso ocorrerá até a última parcela, a qual encerrará o passivo.
Deve-se tratar o passivo assim:
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Em 31/12/2015 (nada deve ser reconhecido no resultado)
Valor contábil líquido: 52.980.000
Debêntures a pagar: 98.605.332,60 (somatório das 15 parcelas faltantes)
EFT: (45.625.332,60)
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Em 31/12/2016 (despesa financeira de 4.768.200 apropriada ao resultado)
Valor contábil líquido: 51.174.511,16 (amortização do principal 1.805.488,84)
Debêntures a pagar: 92.031.643,76 (somatório das 14 parcelas faltantes)
EFT: (40.857.132,60)
Note que o EFT é sempre a diferença entre " Debêntures a pagar " e " Valor contábil líquido ". O " Valor contábil líquido " é encontrado ao se deduzir a amortização do principal.
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Em 31/12/2017 (despesa financeira de 4.605.706 apropriada ao resultado)
Valor contábil líquido: 49.206.528,32 (amortização do principal 1.967.982,83)
Debêntures a pagar: 85.457.954,92 (somatório das 13 parcelas faltantes)
EFT: (36.251.426,60)
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Em 31/12/2018 (despesa financeira de 4.428.587,54 apropriada ao resultado)
Valor contábil líquido: 47.061.427,03 (amortização do principal 2.145.101,29)
Debêntures a pagar: 78.884.266,08 (somatório das 12 parcelas faltantes)
EFT: (31.822.839,05)
...e assim por diante até o pagamento da última parcela e o encerramento do passivo. Não é necessária a calculadora HP para realização destes cálculos. Deve-se construir a tabela abaixo, aplicando o juros de 9% ao saldo devedor do período anterior:
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N (período)...........P (valor da prestação)...........J (juros).............A (amortização)...........SD (saldo devedor)
0..............................................................................................................................................52.980.000
1..........................6.573.688,84.........................4.768.200...............1.805.488,84...........51.174.511,16
2.........................6.573.688,84..........................4.605.706...............1.967.982,83..........49.206.528,32
3.........................6.573.688,84..........................4.428.587,54..........2.145.101,29..........47.061.427,03
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