Questão 2820805

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SECULT-CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Cênicas/Teatro; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Plásticas / Visuais; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Comunicação Social e Mídias Digitais; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Filosofia; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Letras; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Música; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Pedagogia; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Patrimônio - Arquitetura; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Patrimônio - Engenharia Civil; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Arquivista; UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Bibliotecário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Ceará; Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará

O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano

• A. fortalece a política cultural estadual ao desvinculá-la de um governo específico, transformando-a em política de Estado.
• B. tem um limite temporal muito restrito ao ser apenas decenal.
• C. carece de operacionalidade, funcionando mais como um indicador para a atuação dos governantes.
• D. enquanto estiver vigente, determina de forma pormenorizada toda a atuação da política cultural estadual.

Gabarito: A