Alternativa D. Sinceramente, não encontrei no site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas nenhuma especificação a respeito dos objetivos do sistema.
Acredito que o erro da alternativa esteja em:
III. incentivar a criação de bibliotecas em municípios desprovidos de bibliotecas públicas e selecionados de acordo com a discricionariedade do Ministro da Cultura;
O site não especifica nenhum critério de discricionariedade para incentivar a criação de bibliotecas públicas nos municípios, apenas afirma que "Em 2004, por meio do Programa Livro Aberto, iniciou um grande movimento a favor da ampliação do número de bibliotecas públicas no país, assim como da modernização de bibliotecas já existentes. Durante o período de 2004 a 2011, em que perdurou o Programa Livro Aberto, foram criadas 1.705 novas bibliotecas e modernizadas 682. Esta ação era realizada por meio do estabelecimento de um contrato de comodato entre a FBN e a Prefeitura beneficiada, garantindo, assim, a entrega de um conjunto de equipamentos tecnológicos, mobiliário e acervo."
Entre os principais objetivos do SNBP, elencados em seu Decreto de criação, destacam-se:
- Incentivo à implantação de serviços bibliotecários em todo o país;
- Melhora do funcionamento da rede de bibliotecas;
- Desenvolvimento de atividades de treinamento e qualificação dos profissionais que atuam em bibliotecas;
- Incentivo à criação de bibliotecas nos municípios desprovidos de bibliotecas públicas;
- Apoio à criação e atualização de acervos, mediante o repasse de recursos financeiros aos sistemas estaduais e municipais;
- Atualização do cadastro de todas as bibliotecas brasileiras;
- Assessoria técnica às bibliotecas e aos coordenadores dos sistemas estaduais e municipais;
- Celebração de convênios com entidades culturais, visando à promoção de livros e de bibliotecas.