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Gabarito: A
Decreto 4.073, art. 1º. O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
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a) Sim, o Conarq define e o Sinar implementa.
b) Competência de das instituições arquivísticas.
c) Competência do Arquivo Nacional.
d) Competência do SIGA, que é o Sistema de Gestão de Documentos da Administração Pública Federal
Resposta: A
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GABARITO: LETRA A
O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
FONTE: ARQUIVO NACIONAL
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GABARITO: LETRA A
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
FONTE: LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.