Questão 2831548

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2018
• Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração; IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração/Finanças; IF-RS - 2018 - IF-RS - Contabilidade; IF-RS - 2018 - IF-RS - Engenharia Agrícola; IF-RS - 2018 - IF-RS - Matemática
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Considerando as disposições contidas no Estatuto do IFRS sobre o Conselho Superior, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA:

• A. Os Pró-reitores fazem parte da composição do Conselho Superior.
• B. Os mandatos dos membros do Conselho terão duração de 3 (anos) anos, permitida uma recondução para o período imediatamente subsequente.
• C. Os membros que compõe o Conselho na condição de representantes da sociedade civil serão designados por ato do Reitor.
• D. O Conselho Superior não possui competência legal para deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFRS.
• E. Dentre as competências atribuídas pelo Estatuto ao Conselho Superior está a de autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas.

Gabarito: E