Questão 2831554

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2018
• Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração; IF-RS - 2018 - IF-RS - Administração/Finanças; IF-RS - 2018 - IF-RS - Contabilidade; IF-RS - 2018 - IF-RS - Engenharia Agrícola; IF-RS - 2018 - IF-RS - Matemática
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise abaixo as assertivas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, assinalando, a seguir, a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:

( ) É incumbência da União baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

( ) Além dos seus cursos regulares, as instituições de educação profissional e tecnológica oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, ficando a matrícula condicionada ao nível de escolaridade do cidadão.

( ) A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.

( ) Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de 4 (quatro) anos.

• A. F – F – F – F – V.
• B. V – V – F – V – F.
• C. V – V – V – F – F.
• D. V – F – F – F – F.
• E. V – F – V – V – V.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 9º A União incumbir-se-á de:

  VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

  
  

  Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio,

  conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

  § 4o Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras

  línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta,

  locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

  
  

  Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão

  cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não

  necessariamente ao nível de escolaridade.

  
  

  Art. 65. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo,

  trezentas horas.

  
  

  Art. 85. Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de

  provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não

  concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19

  do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.