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Gabarito: Letra B
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Repasse: importância financeira que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério (ou Secretaria de
Estado ou de Município) ou órgão. É a descentralização das disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento,
recebidas anteriormente sob a forma de cota da STN/MF, sendo de competência dos órgãos setoriais de
programação financeira, que as transfere para outro órgão ou ministério.
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Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/962717/conceito--tipos-e-especies-de-orcamento/9
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GABARITO B
Decreto 825/1993
Art. 19. A liberação de recursos se dará por meio de:
I - liberação de cotas do órgão central para o setorial de programação financeira;
II - repasse:
a) do órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração indireta, e entre estas;
b) da entidade da Administração indireta para órgão da Administração direta, ou entre estes, se de outro órgão ou Ministério;
III - sub-repasse dos órgãos setoriais de programação financeira para unidades gestoras de sua jurisdição e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
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Gabarito: B
Me corrijam se estiver errado.
A) A liberação dos recursos, em consonância com o cronograma de desembolso, se dá por meio da dotação. (ERRADA) A liberação de recursos se dá por meio de subrepasse (liberação interna) ou repasse (liberação externa).
B) O repasse é a movimentação externa de recursos financeiros, recebidos na forma de cota, entre unidades orçamentárias pertencentes a estruturas administrativas diferentes, por exemplo, de um ministério para outro. (CORRETA)
C) A descentralização financeira consiste na movimentação de recursos financeiros, sendo realizada por meio de procedimentos denominados dotação, destaque e provisão. (ERRADA) A descentralização interna de créditos se dá pela PROVISÃO e de recursos pelo SUBREPASSE. Já a descentralização externa de créditos se dá pelo DESTAQUE e de recursos pelo REPASSE.
D) A descentralização interna de recursos financeiros ocorre quando os recursos são transferidos de uma unidade orçamentária para uma unidade administrativa a ela vinculada, sempre por meio de provisão. (ERRADA) A descentralização interna de créditos é que se dá por meio da PROVISÃO. Já a descentralização interna de recursos se dá pelo SUBREPASSE.
E) A cota constitui o ato pelo qual os créditos do orçamento são consignados às unidades orçamentárias. (ERRADA) A COTA é o ato pelo qual os RECURSOS FINANCEIROS são consignados às Unidades Orçamentárias. Os créditos orçamentários são consignados pela DOTAÇÃO.
obs: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: É VIRTUAL
RECURSO FINANCEIRO: É REAL
Fonte: anotações aula Prof. Rodrigo Borges
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Dotação relaciona-se a crédito. Cota relaciona-se a recurso.
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Crédito → Orçamento → Dotação/Destaque/Provisão ¦¦
Recursos → Financeiro → Cota/Repasse/Sub-repasse
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GAB. B:
Autorização Orçamentária ( Dotação):
Provisão (interna) - Entre unidades gestoras de um mesmo órgão.
Destaque (externa) - Entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
Recurso Financeiro:
Repasse - Transferência de recursos financeiros entre unidades orçamentárias de diferentes órgãos.
Sub-repasse - Transferência de recursos financeiros entre unidades orçamentárias de um mesmo órgão.
Cota - Liberação de recurso financeiro do órgão central para os órgãos setoriais.
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Descentralização ORÇAMENTÁRIA:
Dotação;
Destaque; e
Provisão
Descentralização FINANCEIRA:
Cota;
Repasse; e
Sub-repasse
ERRO DA C:
C) A descentralização financeira (ORÇAMENTÁRIA) consiste na movimentação de recursos financeiros (CRÉDITOS), sendo realizada por meio de procedimentos denominados dotação, destaque e provisão.
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Questão sobre a fase de execução do ciclo orçamentário. E você vai perceber como a questão é feita somente trocando nomes.
Vamos às alternativas:
a) Errada. A liberação dos recursos se dá por meio de cota (dotação é como se dá a descentralização orçamentária).
b) Correta. Tudo certo aí!
c) Errada. A descentralização financeira consiste na movimentação de recursos financeiros, sendo realizada por meio de procedimentos denominados cota, repasse e sub-repasse.
d) Errada. A descentralização interna de recursos financeiros é feita por meio de sub-repasse. Falou em recursos financeiros, estamos falando de transferências financeiras: cota, repasse e sub-repasse.
e) Errada. A dotação é que constitui o ato pelo qual os créditos do orçamento são consignados às unidades orçamentárias.
Gabarito: B
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Fui por eliminação, e entendo que a B é a menos errada.
Cota é uma coisa. Repasse é outra.
Cota: da STN para os Órgãos Setoriais (ministérios)
Repasse: dos órgãos setoriais para órgãos e entidades não pertencentes à sua estrutura adm.
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a) A liberação de recursos (está falando de DINHEIRO $$$) se dá por meio de COTAS. A DOTAÇÃO é o meio pelo qual são consignados os CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS às respectivas unidades orçamentárias.
b) GABARITO.
c) A descentralização financeira (está falando de DINHEIRO $$$) consiste na movimentação de recursos financeiros, sendo realizada por meio de procedimentos denominados COTA, REPASSE e SUB-REPASSE.
d) A descentralização interna de recursos financeiros ocorre quando os recursos (está falando de DINHEIRO $$$) são transferidos de uma unidade orçamentária para uma unidade administrativa a ela vinculada, sempre por meio de SUB-REPASSE.
e) A DOTAÇÃO constitui o ato pelo qual os créditos do orçamento são consignados às unidades orçamentárias (está falando de créditos orçamentários e não de DINHEIRO propriamente dito).
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Gab. B
a- cota
c- cota, repasse e sub-repasse
d- sub-repasse. Provisão é pra créditos orçamentários.
e- dotação
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DESCENTRALIZAÇÃO: DESTAQUE, DOTAÇÃO, PROVISÃO
RECURSOS: COTA, REPASSE, SUBREPASSE
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 17:28
Questão sobre a fase de execução do ciclo orçamentário. E você vai perceber como a questão é feita somente trocando nomes.
Vamos às alternativas:
a) Errada. A liberação dos recursos se dá por meio de cota (dotação é como se dá a descentralização orçamentária).
b) Correta. Tudo certo aí!
c) Errada. A descentralização financeira consiste na movimentação de recursos financeiros, sendo realizada por meio de procedimentos denominados cota, repasse e sub-repasse.
d) Errada. A descentralização interna de recursos financeiros é feita por meio de sub-repasse. Falou em recursos financeiros, estamos falando de transferências financeiras: cota, repasse e sub-repasse.
e) Errada. A dotação é que constitui o ato pelo qual os créditos do orçamento são consignados às unidades orçamentárias.
Gabarito: B