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Gabarito C
CLT Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:
a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
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MACETE TOP !
Gabarito C
Agravo de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; ---> (sempre vai ter DOIS Til na própria letra da lei.)
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Macete do alfacon...
(Decisão na execução, agravo de petição).
Decisões proferidas = execução
8 dias
Sem Depósito recursal (salvo juízo não garantido).
Delimitação (matéria e valores) = impugnados.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:
a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
§ 1º - O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença.
§ 2º - O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
§ 3o Na hipótese da alínea a deste artigo, o agravo será julgado pelo próprio tribunal, presidido pela autoridade recorrida, salvo se se tratar de decisão de Juiz do Trabalho de 1ª Instância ou de Juiz de Direito, quando o julgamento competirá a uma das Turmas do Tribunal Regional a que estiver subordinado o prolator da sentença, observado o disposto no art. 679, a quem este remeterá as peças necessárias para o exame da matéria controvertida, em autos apartados, ou nos próprios autos, se tiver sido determinada a extração de carta de sentença.
§ 4º - Na hipótese da alínea b deste artigo, o agravo será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
A) embargos • 5
A letra "A" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;
B) embargos • 8
A letra "B" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;
C) agravo de petição • 8
A letra "C" está correta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;
D) agravo de instrumento • 5
A letra "D" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;
E) agravo de instrumento • 8
A letra "E" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;
O gabarito da questão é a letra "C".
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Gabarito: C
Questão : Das decisões proferidas nas execuções por Juiz ou Presidente de Tribunal do Trabalho, cabe(m) agravo de petição, no prazo de 8 dias.
CLT
Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:
a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
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Dica:
Sempre que a questão falar em fase de execução, pode ser agravo de petição.
Mas cuidado!
Se a sentença no processo de execução for contrária à CF ou Súmula do TST, será agravo de revista.
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GABARITO: C
Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:
a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;