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A questão trata da abertura de crédito adicional com base em superávit financeiro o qual é calculado no Balança Patrimonial, não no balanço orçamentário como afirma a questão.
Assim, superávit financeiro são recursos financeiros que não se encontravam comprometidos com pagamentos futuros no encerramento do exercício fiscal. Essa sobra de caixa ocorre, por exemplo, pelo cancelamento de restos a pagar ou por superávit orçamentário.
De acordo com a Lei 4.320/64, os saldos de caixa não comprometidos ao final de cada exercício podem ser utilizados como fonte de financiamento para a abertura de créditos orçamentários adicionais no exercício seguinte. A apuração do superávit financeiro é feita pelo confronto entre os totais do ativo financeiro e do passivo financeiro, constante do balanço patrimonial do exercício anterior.
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MCASP 8ª
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais [...], o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos 4 meses do ano anterior [...].
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior.
Errado. Só despesa orçamentária!
Pág. 411
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Bom dia minha dúvida reside se no BO ficará evidenciado o superavit ou não
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Entendi que não por que ele fica no Balanço patrimonial
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Superavit é receita extraorçamentária. Não pode constar no orçamento.
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ERRADO, o erro está em evidenciar o superávit como receita. O superávit financeiro será evidencia no balanço orçamentário mas à conta do saldo de exercício anteriores.
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o Superavit financeiro e calculado no balanço patrimonial
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O superávit é uma receita extraorçamenária!
O superávit FINANCEIRO é no Balanço Patrimonial.
Bons estudos!!!