Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial.
Para aferir qual foi o Resultado Patrimonial do período, faz-se necessário identificar quais lançamentos correspondem a Variações Patrimoniais Aumentativas ou Diminutivas e, após, tomar a diferença entre elas.
Primeiramente, tem-se que as Variações Patrimoniais podem ser Qualitativas (quando decorrem de
fatos administrativos permutativos, ou seja, que alteram a composição dos
elementos do patrimônio sem impactar o patrimônio líquido) ou Quantitativas quando decorrem de fatos administrativos modificativos, ou seja, aqueles que
provocam alteração nos elementos do patrimônio E que impactam o patrimônio
líquido. As Quantitativas se dividem em:
Variações
Patrimoniais Aumentativas – VPA: correspondem a aumentos na situação
patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos
proprietários. Decorrem de fatos modificativos aumentativos e são receitas sob
o enfoque patrimonial.
Variações
Patrimoniais Diminutivas – VPD: correspondem a diminuições na situação
patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos
proprietários. Decorrem de fatos modificativos diminutivos e são despesas sob o
enfoque patrimonial.
Agora vamos identificar entre os lançamentos quais consistem em VPA/VPD que ocorreram em setembro de 2018 (atenção, é importante que a VPA/VPD tenha se dado em setembro).
- Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 400.000,00. A despesa foi paga pelo valor total
do empenho em outubro de 2018:
Trata-se de mera Variação Patrimonial Qualitativa. O fato gerador da VPD, e consequentemente a redução do Patrimônio Líquido, se dará apenas quando da distribuição/consumo do material.
- Lançamento e arrecadação de Taxas no valor de R$ 82.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de setembro de 2018.
Aqui, tem-se uma VPA, no valor de R$ 82.000,00, quando do lançamento das receitas.
- Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 10.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de agosto de 2018.
Como a receita se refere ao mês de agosto de 2018 (e não a setembro), aduzimos que a receita foi lançada anteriormente, momento no qual se deu o reconhecimento da VPA. Desse modo, há mera Variação Patrimonial Qualitativa quando da arrecadação.
- Lançamento de Receitas de Serviços no valor de R$ 9.400.000,00 referentes ao mês de setembro de 2018. As receitas foram
arrecadadas em outubro de 2018.
Aqui, tem-se uma VPA, no valor de R$ 9.400.000,00, quando do lançamento das receitas.
- Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.600.000,00. As despesas foram empenhadas e
liquidadas em agosto de 2018.
Aqui temos mera Variação Patrimonial Qualitativo, tendo em vista que a VPD foi reconhecida anteriormente.
- Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.830.000,00 referente ao mês de
setembro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
Aqui, há o reconhecimento de uma VPD no valor de R$ 7.830.000,00.
- Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado no valor de R$ 625.000,00.
Aqui, há o reconhecimento de uma VPD no valor de R$ 625.000,00.
- Empenho e liquidação de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00 referente à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação e de emergência. A despesa foi paga
pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
Aqui, há o reconhecimento de uma VPD no valor de R$ 28.000,00.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 384.000,00 referentes a despesas com material de distribuição gratuita. As
despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018. Todo o material foi distribuído em agosto de 2018.
Aqui temos mera Variação Patrimonial Qualitativo, tendo em vista que VPD foi reconhecida anteriormente.
- Consumo de material de expediente no valor de R$ 164.000,00 na prestação de serviços à população. A nota de empenho
referente à aquisição foi emitida em agosto de 2018, mês em que a despesa foi liquidada e paga.
Aqui temos uma VPD, no valor de R$ 164.000,00, que é reconhecida justamente quando da utilização do material de expediente.
Agora, temos que:
Resultado Patrimonial = Total de VPA - Total de VPD = (9.400.000,00 + 82.000,00) - (7.830.000,00 + 625.000,00 + 28.000,00 + 164.000,00) = 9.482.000,00 - 8.647.000,00 = 835.000,00, o que corresponde à alternativa C.
Gabarito do Professor: Letra C.