Questão 2858038

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Assistente Administrativo Fazendário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 13.888 de 2011 - Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão ética, de controle público e de transparência do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Sul, a sugestão de ações de melhoria para evitar a reincidência de manifestações relativas a ineficiências da máquina estatal consiste em atribuição

• A. da Subchefia de Ética.
• B. da Comissão de Ética.
• C. da Ouvidoria-Geral do estado.
• D. da Secretaria Executiva.
• E. do Conselho de Ética Pública.

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C

• 19 C ‐ Deferido c/anulação O Artigo 8º da Lei Estadual n. º 13.888/2011, que instituía a Ouvidoria‐Geral do estado, foi revogado pela Lei Estadual n. º 14.485/2014.

• ..."a sugestão de ações de melhoria"...

  Gab C. da Ouvidoria-Geral do estado.

• CESPE LOCA....

• Prova de 2018 e eles cobram uma lei de 2011 que foi revogada em 2014 ??????????????

  Tão sabendo legal hein examinadores kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk