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ART. 5º
A) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
B) III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (não há exceções)
C) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
D) XXII - é garantido o direito de propriedade;
E) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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CF/88
Art. 5º IX é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
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GABARITO E
É vedada a aplicação de "censura" no país, salvo quando aplicada a servidor público faltoso em decorrência de procedimento administrativo instaurado por comissao ética do órgão ou instituição em que estiver lotado, sendo, inclusive, a única pena que a comissão ética pode aplicar ao servidor.
Aquela mensagem de "censura" vista em alguns programas de TV, séries e filmes mais antigos, na verdade é a classificação etária permitida ou recomendada, o que é completamente diferente de censura.
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Alternativas de a) a d) deturpam conceitos constitucionais usando expressões como "com exceção".
A única letra de lei certinha é a alternativa e).
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Li a alternativa B) como se fosse o Bolsonaro narrando, HAHAHAHA
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Leia o texto para responder: kkkkk
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Leia o texto para perder tempo.
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E eu focadão no texto!
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Não é preciso ler o texto, perda de tempo.
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Precisou nem ler o textão
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Questão é pura literalidade. Quem não tiver fixado o inciso pode errar.
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A) Vedado o anonimato.
B) A tortura é proibida.
C) Vedadas as de caráter paramilitar.
D) A propriedade atenderá sua função social.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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essa questão esta desatualizada depois do entendimento do alexandre de moraes rs
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CF/88, Art.5 -IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença;
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Alguns lacradores responderam a alternativa C e se lascaram hahahahaha
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Questão capciosa, não vamos ter preguiça de ler a CF. Vunespe é letra de lei.
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Gabarito E
CF
Art. 5º
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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"É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar"
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Gab: E
Atenção ao enunciado : (...) direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.
Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Aqui, a alternativa que deverá ser marcada é a ‘e’! Conforme preceitua o inciso IX do art. 5º da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A letra ‘a’ é falsa, pois consoante prevê o inciso IV do art. 5º da CF/88, é livre a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
A letra ‘b’, por sua vez, está equivocada uma vez que o inciso III do art. 5º não prevê qualquer tipo de exceção.
Por fim, a letra ‘c’ está errada, pois a única vedação realizada pelo art. 5º, XVII da CF/88 é no que se refere às associações de caráter paramilitar.
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Assertiva E
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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GABARITO: LETRA E
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
FONTE: CF 1988
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Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.
INDEPENDENTE DE TER MAIS DE UMA ALTERNATIVA CORRETA SOB O PONTO DE VISTA SOCIAL O ENUNCIADO DA QUESTÃO FALA " conforme expresso na Constituição Federal. " PEDINDO COM ISSO A LITERALIDADE DA LEI.
GABARITO E
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.