SóProvas


ID
2875906
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Caruaru - PE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere os seguintes princípios constitucionais:


I. garantia de padrão de qualidade.

II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.

III. paternidade responsável.

IV. transparência e compartilhamento das informações.

V. redução das desigualdades regionais e sociais.


Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,

Alternativas
Comentários
  • a) Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    VII - garantia de padrão de qualidade.

    b) e d) Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais

    § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

    IX - transparência e compartilhamento das informações;    

    X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social

    c) Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

    § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas

    e) Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

    VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

  • Informação adicional sobre o item V:

    A redução das desigualdades sociais e regionais também consta como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil - art. 3º, inciso III, CF/88:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    (...)

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  •  Valeu pela questão Quiz show FCC, esse tipo certamente vai selecionar os melhores procuradores,

  • A pessoa que fez a prova de Direito Constitucional desse certame de Caruaru devia tá ruffada...

  • Direito Constitucional é tão, mas tão, mas tão importante... há tantas questões essenciais que podem ser cobradas... aí vem a banca e faz uma questão de "o que é, o que é"... Deu muito mais trabalho ao examinador montar as assertivas do que selecionar boas questões.

  • GABARITO LETRA - A

    concordo com os colegas, conteúdo da questão e mais de lógica do que de direito constitucional

  • Meu Deus...o que foi isso?

  • Que m.... de questão!

  • Anotaram a placa?

  • Que questão mais FDP.

  • Vai uma salada aí?!! Meu Deus, que falta de criatividade do examinador!!! Mas não caí nessa não, acertei.

  • GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE = Ensino (art. 206, VII, CF)

    DEMOC. PROC. DECISÓRIOS = Sistema nacional de cultura (art. 216-A, §1º X, CF)

    PATERNIDADE RESPONSÁVEL = Planejamento Familiar (art. 226, §7º, CF)

    TRANSP. COMPART. INFORMAÇÕES = Sistema nacional de cultura (art. 216-A, §1º, IX, CF)

    REDUÇÃO DESIGUALDADES = Ordem econômica (art. 170, VII, CF)

  • GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE = Ensino (art. 206, VII, CF)

    DEMOC. PROC. DECISÓRIOS = Sistema nacional de cultura (art. 216-A, §1º X, CF)

    PATERNIDADE RESPONSÁVEL = Planejamento Familiar (art. 226, §7º, CF)

    TRANSP. COMPART. INFORMAÇÕES = Sistema nacional de cultura (art. 216-A, §1º, IX, CF)

    REDUÇÃO DESIGUALDADES = Ordem econômica (art. 170, VII, CF)

  • Aguardando o dia em que haverá uma lei que penalize as bancas por fazer coisas desse tipo.

  • Ou seja, estudar para concursos deve ser uma profissão. Saia do seu emprego!

  • PROVA ENCOMENDADA?!

  • PROVA ENCOMENDADA?!

  • O tipo de questão que eu sempre errarei

  • Foi fácil resolver! Difícil é pra quem não estudou! R - A

  • questão mais chata q ja vi aqui

  • chega o ponto da desgraça do candidato ter q memorizar tudo q ve e q n ve

  • Só acertei por que sabia que o item V era relacionado a ordem econômica. Aí sobraram duas alternativas ( A e D). Li o Item II (II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social) e achei nada a ver isso ser relacionado ao SUS e fui na A. Deu certo haha

  • Vá direto ao comentário da Tamine Palaoro Pereira.

    GABARITO: A

    V. redução das desigualdades regionais e sociais => Ordem Econômica (se soubesse essa já eliminaria três alternativas: B, C e E).

  • A questão exige conhecimento acerca de princípios constitucionais diversificados. Consoante expressado no texto constitucional, os princípios apontados no enunciado aplicam-se, respectivamente: I - ao ensino; II - ao Sistema Nacional de Cultura; III - ao planejamento familiar; IV - ao Sistema Nacional de Cultura; V - à ordem econômica. Vejamos:

    Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VII - garantia de padrão de qualidade;

    Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. [...] § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: [...] X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social;

    Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. [...] § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas;

    Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. [...] § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: [...] IX - transparência e compartilhamento das informações;

    Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: [...] VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

    Gabarito do professor: Letra A.
  • GABARITO

    LETRA : A

  • Examinador parece que estava com preguiça nessa questão, fez só um Ctrl C, Ctrl V e fim de papo.

  • Examinador tirou essa da figurinha de big-big

  • Pior é saber que é bom ir com um nariz de palhaço, pq volta e meia aparece uma questão exótica dessa

  • macho... kkkkkkkkkkkkkk