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ID
2880958
Banca
Quadrix
Órgão
CODHAB-DF
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à norma de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.


Se determinado órgão público identificar um risco de gestão capaz de afetar as contas públicas, deverá adicionar relatório sobre esse risco na lei de diretrizes orçamentárias, incluindo as providências a serem tomadas caso o risco se concretize.

Alternativas
Comentários
  •         § 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.


    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm

  • Na Lei ou no anexo da Lei? tipico da questão que o examinador dá o gabarito que quer.

  • Colega Leandro Lobato , o relatório que deverá ser adicionado na lei é o referido anexo.

  • Colega Leandro, o anexo de riscos fiscais está CONTIDO na LDO (como, obviamente, um anexo dela). Assim, não há incorreção na questão.

  • É... É ESTRANHA, MAS A QUESTÃO SE REFERIU AOS ANEXOS DA LDO. NO CASO, RISCO SE REFERE AO ANEXO DE RISCOS FISCAIS.

    ABC