SóProvas

ID
288511
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A vantagem paga ao servidor, além do seu vencimento, correspondente a um doze avos da sua remuneração de dezembro por mês de exercício durante o ano, que vulgarmente é conhecida como 13o salário, pela Lei 8.112/90, é denominada de

Alternativas
Comentários
  • Trata-se da gratificação natalina, popularmente conhecida como 13o salário.
  • Art. 63.  A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
     
    Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.


    Art. 64.  A gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

    Bons estudos!!
  • com a CF de 88, esta gratificação ficou definitivamente incorporada ao direito de todos os servidores públicos.
  • INDENIZAÇÕES GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS
    Ajuda de custo. Retribuição pela função de chefia, direção e assessoramento.
         		 Insalubridade, periculosidade e penosidade.
    Diárias. Gratificação natalina.
         		 Hora noturna.
    Transporte. Gratificação por encargo de curso ou concurso. Hora extraordinária.
    Auxílio-moradia.   Férias.

  • É uma GRATIFICAÇÃO.

    Art 61.

    II - gratificação natalina