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Alternativas conforme a NBC TSP no sentido literal, senão vejamos:
Passivo
Definição
5.5 Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. (ITEM I CORRETO)
Obrigação presente
As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade. (ITEM II CORRETO)
Evento passado
5.17 Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta. (ITEM III CORRETO)
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resposta E
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Comentando item por item, seguindo as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual de 2016:
I. Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
CERTO. De acordo com o item 5.14, da norma, ipsis litteris.
II. As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.
CERTO. De acordo com o item 5.15, da norma, ipsis litteris.
III. Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.
CERTO. De acordo com o item 5.17, da norma, ipsis litteris.
Gabarito: E.
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GABARITO: LETRA E
PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. Assim como no ativo, a definição pode ser dividida em três elementos fundamentais: é uma obrigação presente da entidade, resulta de eventos passados e a extinção deve resultar na saída de recursos da entidade. Portanto, algo só pode ser considerado passivo quando cumprir as três condições em conjunto. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade..
Extinção deve resultar na saída de recursos da entidade: um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. Nesse sentido, a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo
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Discordo da alternativa A.
Na alternativa A fala:" cuja extinção DEVA resultar saída de recursos"...Mas na NBC T1 fala: "cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos".
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Pensem sobre o seguinte exemplo, a empresa ALFA tem uma dívida com a empresa Beta, que é sua controlada. A empresa ALFA compensou a dívida com um a receber devido pela empresa BETA. Houve a necessidade de saída de recursos?
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Comentando item por item, seguindo as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual de 2016:
I. Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
CERTO. De acordo com o item 5.14, da norma, ipsis litteris.
II. As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.
CERTO. De acordo com o item 5.15, da norma, ipsis litteris.
III. Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.
CERTO. De acordo com o item 5.17, da norma, ipsis litteris.
Gabarito: E.