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Letra D
Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão
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Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão
Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
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A questão requer conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A opção A está incorreta porque é a literalidade do Artigo 9º, do ECA. O enunciado pede a opção que está incorreta, a opção A está correta.
A opção B está incorreta porque é a literalidade do Artigo 27, do ECA. O enunciado pede a opção que está incorreta, a opção B está correta.
A opção C está incorreta porque é a literalidade do Artigo 7º, do ECA. O enunciado pede a opção que está incorreta, a opção C está correta.
A opção E está incorreta porque é a literalidade do Artigo 33, caput, do ECA. O enunciado pede a opção que está incorreta, a opção E está correta.
A opção D está correta porque o Artigo 47,caput, do ECA,diz que "o vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão". O enunciado pede a opção incorreta, logo a opção D é alternativa correta.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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Não se fornecerá certidão!
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sem certidão bizu de prova normalmente questões incorretas estão nas últimas alternativas D ou E
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Letra D
Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão
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O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual obrigatoriamente NÃO se fornecerá certidão.
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Alguém tem a prova de aspirante bombeiro?, poderia disponibilizar?