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ID
2906776
Banca
IADES
Órgão
SEASTER - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

Alternativas
Comentários
  • Gab.: A

    VACÂNCIA: PODE SE DAR POR EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, PROMOÇÃO, APOSENTADORIA, POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL E MORTE 

  • Vacância é o cargo vago ou desocupado, hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão;promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

  •                                                                                        CAPÍTULO X

                                                                                            Da vacância

        Art. 58 - A vacância do cargo decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - aposentadoria; V - readaptação; VI - falecimento; VII - transferência; VIII - destituição.                                                                                                                                                       Parágrafo Único - A vaga ocorrerá na data: I - do falecimento; II - da publicação do decreto que exonerar, demitir, promover, aposentar, readaptar, transferir, destituir e da posse em outro cargo inacumulável.

  • Gabarito: Letra A

    Art. 58 - A vacância do cargo decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - aposentadoria;

    V - readaptação;

    VI - falecimento;

    VII - transferência;

    VIII - destituição.  

  • GABARITO A

    Quando você é promovido logicamente seu cargo fica vago.

  • Fica a dica:

    Promoção e Readaptação são os únicos que são espécies de Provimento/Vacância de Cargo Público.

    Os demais não.