GAB C II – III – I
(II DASP) Na área de recursos humanos, inspirou-se no modelo weberiano de administração, baseado no mérito profissional.
1ª REFORMA ADMINISTRATIVA - 1937 DASP
REFORMA ESSENCIALMENTE BUROCRÁTICA
√ Efetivamente organizado em 1938;
√ Elaborar o orçamento da União;
√ Racionalização de métodos no serviço público;
√ Definir e executar a política para o pessoal civil;
√ CONCURSO PÚBLICO;
√ Capacitação técnica;
√ Revisão das estruturas administrativas;
√ Não se preocupava com a racionalidade das atividades substantivas.
(III MARE/PDRAE) Reestruturou o aparelho de Estado, dividindo as atividades estatais em dois tipos: exclusivas do Estado (exemplo: regulação) e não exclusivas do Estado (exemplo: serviços sociais).
2ª GRANDE REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO- 1995 - 1998 PDRAE
A REFORMA GERENCIAL de 1995 foi iniciada pelo MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado) que existiu entre 1995 e 1998.
Um dos princípios fundamentais da Reforma de 1995 é o de que o Estado, embora conservando e se possível ampliando sua ação na área social, só deve executar diretamente as tarefas que são exclusivas de Estado, que envolvem o emprego do poder de Estado, ou que apliquem os recursos do Estado. Ex.: Políticas Públicas (O ESTADO PASSA DE PREDOMINANTEMENTE EXECUTOR A REGULADOR)
*NOTA(1): EM 1995 FOI LANÇADO O PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Estado, CONDUZIDO PELO CITADO MARE, NO PRIMEIRO MANDATO DO PRESIDENTE FHC.
*NOTA(2): Apesar do fracasso óbvio do retrocesso burocrático de 88 (com a CF/88), antes do PDRAE não havia ainda uma proposta consistente de reforma, apenas ideias gerais, como a percepção de que a globalização diminuia a importância dos Estados e a capacidade de exercer suas funções.
(I REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1967) Uma das primeiras experiências de implantação da administração pública gerencial no Brasil.
DECRETO LEI N.° 200/67 INÍCIO DA ADM GERENCIAL NO BRASIL
√ Espécie de Lei Orgânica da Administração Pública;
√ Princípios do Planejamento, da coordenação, da descentralização, da delegação de competência e do controle;
√ Distinção entre a administração direta e a indireta;
√ Sistemas de atividades - pessoal, orçamento, estatística, administração financeira, contabilidade e auditoria e serviços gerais;
√ Normas de aquisição e contratação de bens e serviços;
√ Plano de classificação de cargos;
√ Bases do controle externo e interno.
*NOTA(3): A LITERATURA MARCA O GERENCIALISMO NO BRASIL DE 1967 (OU SEJA, ESSE DECRETO INICIA O GERENCIALISMO NO PAIS) ATÉ OS DIAS ATUAIS MAS SEU AUGE FOI NA DÉC. DE 90 (COM O CITADO PDRAE). REALMENTE COMEÇOU NA DÉC. DE 90 (FOI TOTALMENTE APLICADO) COM O PDRAE.
Fontes: http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp
meus resumos / material Prof Eder/cev
Estudar é maravilhoso, a persistência ajuda a tornar natural o discernimento entre o que realmente importa :)