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Ele ofende a legalidade quando tire o print de questões internas que eram sigilosas
E ao violar e essas regras ele fere o principio da moralidade
E ao divulgar as informações para um inimigo do chefe ele fere o principio da impessoalidade
Além de que a questão pede segundo os princípios expressos
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Ô vacilo!
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Rapaz, essa questão foi fácil é só questão de saber analisar.
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à luz dos princípios expressos no art. 37, da Constituição Federal, o ato de Carlos afronta....
Princípios Expressos: LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
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Questão anulada, pois a alternativa "B" também está correta, afronta o princípio da Publicidade.
"Carlos captura um print tratando de questões internas e sigilosas...
Alternativas B e E Corretas.
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E quem disse que não pode ser a B? Se os tais princípios do item também estão expressos? Aff
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GABARITO E
A conduta do servidor, além de ferir os mencionados princípios administrativos, configura ato de improbidade administrativa.
Tal conduta também pode ser enquadrada como crime, veja:
Art. 325 - Violação de sigilo funcional: Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
Carlos poderá responder nas esferas administrativa (PAD), penal (crime) e civil (ato de improbidade).
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ALTERNATIVA CORRETA: LETRA E
a) a eficiência, somente.
Errada. Não há que se falar em eficiência. A mesma está ligada a burocracia excessiva
b) a publicidade e a legalidade.
Errada. Não há que se falar em violação há publidade visto que a mesma está ligada negar informações e não divulga-las
c) a moralidade e a transparência.
Errada. Não há que se falar em violação há transparência visto que a mesma está ligada negar informações e não divulga-las
d) a probidade e a boa fé.
Errada. Entretanto, entendo que é possível enquandrar a conduta do servidor como improba e falta de boa-fé visto que o mesmo violou informações sigilosas e, ao printar tais informações, violou a boa-fé.
e) a legalidade, a moralidade e a impessoalidade.
Correta. A lei prevê a restrição a informações sigilososas, a moralidade em não divulga-las ao público em geral e a impessoalidade (não tratar os administrados de forma diferente). O servidor em questão divulgou informações ao uma pessoa que, em tese, não poderia recebe-la
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QUESTÃO COM 2 ALTERNATIVAS CORRETAS:
A e E.
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QUESTÃO POLÊMICA!!! HÁ CONTROVÉRSIAS.
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Esse ato por ser considerado improbidade adm, a alternativa mais carreta seria a "D) a probidade e a boa fé".
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indiquem pra comentário galera
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Resposta mais correta, em minha opinião seria a B, pois fere o sigilo e ilegalidade do servidor.
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"à luz dos princípios expressos no art. 37, da Constituição Federal"
Eliminem a C e a D.
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Questão bastante confusa.
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Princípios EXPRESSOS, minha gente!
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A questão não é confusa, pelo menos eu não achei. Faltou-me malícia pra observar que se tratava de princípios EXPRESSOS. (Legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade)
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Leiam a questão direito "Pode-se dizer que à luz dos princípios expressos no art. 37, da Constituição Federal"
Isso já elimina a alternativa C e D.
De resto é só analisar o significado de cada princípio e achar o gabarito E.
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No caso retratado no enunciado da questão:
Carlos captura um
print tratando de questões internas e sigilosas, porém lícitas de seu setor, na
instituição federal onde presta serviço, e envia para um cidadão que declaradamente é inimigo pessoal
da autoridade máxima do órgão. A conduta de Carlos configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, consoante previsto no art. 11, III, da Lei 8.429/92. Vejamos:
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade,
imparcialidade,
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que
deva permanecer em segredo;
Os princípios afrontados mediante a conduta de Carlos são os seguintes: legalidade, moralidade e impessoalidade.
Em virtude do princípio da legalidade, o agente público somente pode atuar confirme determina a lei. Ao revelar questões internas e sigilosas, Carlos infringiu a determinação legal contida no art.116, VIII, da Lei 8.112/90, que prevê que constitui dever do servidor guardar sigilo sobre assunto da repartição.
Carlos também violou o princípio da moralidade, que exige a honestidade, lealdade e boa-fé de conduta no exercício da função administrativa.
Por fim, Carlos infringiu o princípio da impessoalidade, que se traduz na ideia de que a atuação do agente público deve se pautar pela busca dos interesses da coletividade, não visando a beneficiar ou prejudicar ninguém.
Gabarito do Professor: E
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nao vejo nada relacionado ao principio da impessoalidade que fala a alternativa E
ao meu ver se a altenativa E fosse somente " a legalidade e a moralidade" estaria mais de acordo com a questao, sendo que ela pediu os principios explicitos
marquei a alternativa B
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A meu ver, a atuação do agente público no exemplo afrontou os princípios da Publicidade e Moralidade, daí a que me pareceu mais correta foi a alternativa "B".
Errei.
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A questão não é confusa, fala de princípios EXPRESSOS. (Legalidade, publicidade, moralidade, eficiência e impessoalidade)
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Consultei aqui e esta questão foi anulada
O termo: Publicou para um cidadão um print de questões internas e sigilosas. Nos leva a concluir que infringiu o conceito expresso na CF -> publicidade:
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”
Olhando com calma, acredito que o gabarito seja LETRA E mesmo, já que no comando da questão diz "Carlos captura um print tratando de questões internas e sigilosas, porém lícitas de seu setor"
O que me leva ao raciocínio que a informação não seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
É bem complicado, mas se liguem, achei boa questão.
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CARLOS NÃO ESTUDOU DIREITO ADMINISTRATIVO !
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o ato de divulgar informações sigilosas fere o princípio da legalidade
o ato de divulgar outras informações da repartição mesmo que licitas fere o principio da moralidade
o ato de querer atingir a autoridade máxima do órgão ele está atentando contra o princípio da impessoalidade
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Concurseiro Cachaceiro, ao meu ver violou a publicidade mesmo, pois o próprio enunciado informa que a questão é sigilosa, pela Lei de Acesso à informação, já é presumido que informação sigilosa constitui "risco para a segurança da sociedade ou do Estado". Lei 12.527, art. 3º, III - "informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado".
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PRINCIPIOS: PALAVRA CHAVE
a) moralidade = ética; ver além do bem/mal, do certo/errado.
b) probidade = honestidade ( está na assertiva)
c) impessoalidade = neutralidade, sem privilégio
d) igualdade - equilibrio
e) isonomia - oportunidades iguais.
f)indisponibilidade - o agente público não é dono da coisa pública, apenas mero gestor dela.
g) eficiência - está ligada a burocracia excessiva
h) publidade - negar informações e não divulga-las
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Que questão atual em abril e maio de 2020. Poderia convidar nosso ex-juiz Sérgio Moro para ajudar na resposta!
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falador passa mal Carlos
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Carlos é tenso! Fiz uma questão há pouco que ele violou o princípio da impessoalidade (designou João pra trabalhar em outro canto) porque ele (Carlos), gostava de Maria e Maria gostava de João. "Ehhhh bixiga" hahahaha.
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A questão pede princípios expressos, art. 37, da Constituição Federal
Princípios Expressos: LIMPE
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Sabendo que a questão não trata do princípio da "eficiência", só sobra a alternativa E, pois todos esses estão expressos legalidade, a moralidade e a impessoalidade.